O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deseja usar o dinheiro extra obtido com a alta exportação do petróleo para diminuir os impostos sobre a gasolina e o etanol no Brasil. As informações são da Folha de S. Paulo.
O país conseguiu vantagem no comércio exterior em meio ao bloqueio do Estreito de Ormuz, canal de transporte de aproximadamente 20% da demanda energética global. Apesar da guerra entre Estados Unidos e Irã ter aumentado o preço do barril de petróleo, o Brasil, exportador da commodity, conseguiu embarcar mais navios com o produto a um preço maior, gerando renda extra.
Nesse cenário, para controlar o aumento da importação de combustíveis — visto que o Brasil apenas exporta petróleo, mas não consegue suprir a demanda interna de produção — que geram maiores valores da gasolina e etanol, o governo Lula quer abaixar os impostos que seriam “compensados” pela renda extra.
Vale destacar que a medida depende de aprovação do Congresso Nacional e teria validade somente enquanto durar a guerra no Irã, que ainda não concluiu um acordo de paz, apesar do cessar-fogo, e controla o fluxo no Estreito.
Quais impostos seriam reduzidos?
O texto prevê, ainda de acordo com a Folha, que o aumento de arrecadação extraordinária com royalties, participação especial, impostos sobre empresas do setor (IRPJ e CSLL), dividendos e exportações de petróleo seja destinado a compensar cortes em tributos sobre combustíveis, como PIS/Cofins e Cide.
O Ministério da Fazenda indicou que os valores disponíveis para essa compensação devem ser apurados periodicamente, com um decreto editado a cada dois meses para formalizar o tamanho da redução tributária.
A proposta deve ser apresentada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), na reunião de líderes partidários que ocorre na próxima terça-feira (28), de acordo com o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães.
A Fazenda ainda reitera que as receitas previstas na elaboração do Orçamento da União consideraram cotações menores de petróleo, o que permitiria a desoneração.
Quase R$ 50 bilhões em renda extra para o governo
Uma projeção do economista Manoel Pires, do Ibre-FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), feita à pedido da Folha, mostra que a alta do petróleo pode gerar um aumento de arrecadação de R$ 95,9 bilhões em 2026 para União, estados e municípios, considerando o preço do barril em US$ 100.
Nesse cenário, o governo federal ficaria com R$ 48,62 bilhões do bônus adicional de receitas.
Vale destacar que o projeto do governo prevê que a receita extra seja usada para reduzir a tributação relacionada “à importação e à comercialização de óleo diesel de uso rodoviário, biodiesel, gasolina e suas correntes e etanol”.
Reduções do imposto do diesel
O modelo tem o objetivo de ser suplementar aos benefícios tributários concedidos ao diesel, mas aplicados agora à gasolina e etanol.
Desde a última quarta-feira (22), os distribuidores de diesel garantem direito à subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, com repartição igual entre governo federal e estados.
O modelo foi estruturado para funcionar de forma emergencial diante de choques externos, como informou O Brasilianista.