Com as eleições gerais de 2026 e o avanço tecnológico rápido desde o último pleito, uma dúvida constante é em relação a como vão funcionar as campanhas eleitorais, especialmente em plataformas digitais como as redes sociais.
Nesse sentido, os influenciadores e criadores de conteúdo entram como peças-chave na atuação neste período. Porém, a legislação possui limites específicos para suas atividades políticas.
Segundo o g1, a legislação eleitoral determina que os influenciadores não podem ser contratados ou pagos para realizar campanhas de candidatos, bem como proíbe publicações pagas pedindo votos.
Além disso, sua opinião política, de apoio ou crítica nas redes é permitida, desde que seja realizada como eleitor e cidadão de forma espontânea. Será considerado ilegal publicar conteúdos em que haja contrato ou vínculo com partidos e campanhas. Comunicações políticas não podem ser impulsionadas ou monetizadas.
Em geral, não será permitido pagar plataformas digitais para impulsionar publicações de propaganda eleitoral, usando páginas, perfis e canais oficiais.
Páginas de fofoca e memes que podem incluir temas políticos também estão sujeitas a essas regras.
O cenário, no entanto, cria um desafio para a Justiça Eleitoral em como identificar propaganda eleitoral disfarçada, que viola a lei.
Quais as consequências de quem violar essa lei?
Ainda de acordo com o g1, nos casos em que a Justiça Eleitoral encontrar conteúdos de propaganda eleitoral irregular nas redes sociais, os partidos, federações, coligações e candidatos podem ser punidos.
As sanções podem incluir multas, obrigação de retirar o conteúdo, restrições de impulsionamento e, em casos mais graves, cassação e inelegibilidade por abuso de poder.
Os influenciadores acusados desse tipo de violação podem ser multados por atuarem como responsáveis do conteúdo. Caso haja divulgação de informações falsas, esse criador de conteúdo pode responder criminalmente pela publicação.
Uso de IA nas publicações e campanhas eleitorais
O uso de inteligência artificial (IA) por líderes políticos tem se intensificado em diferentes países. No Brasil, a expectativa é de que a campanha eleitoral de 2026 conte com diversos conteúdos gerados pela ferramenta.
Combinando estratégias de comunicação, sátira e ataque, as informações são capazes de influenciar os espectadores em meio a disputas eleitorais e conflitos internacionais.
De acordo com a lei eleitora, candidatos podem usar IA para gerar músicas e peças publicitárias, mas é obrigatório sinalizar isso claramente ao público. Criação de vídeos manipulados (deepfakes) e manipular imagens e vozes é proibido.
Serviços de IA como ChatGPT e Gemini também são expressamente proibidos de recomendar voto aos eleitores, manifestar preferências ou emitir opiniões no contexto eleitoral.
Em entrevista a esta matéria do O Brasilianista, o especialista em tecnologia Tiago Morelli, fundador da Go Enablers e Zaia, destaca que os efeitos da inteligência artificial dependem da forma como ela é aplicada no ambiente político.
“Por exemplo, pode gerar credibilidade através de um agente de IA que tira dúvidas do eleitor sobre o plano do político, ou mesmo economizando drasticamente o custo audiovisual das campanhas através do uso das tecnologias de inteligência artificial para geração de áudio, vídeo e foto”, disse.
Segundo ele, quando mal utilizada, pode amplificar a desinformação.