A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública nesta terça-feira (28/04), às 15h30, para discutir a expansão do Porto de Santos, principal complexo portuário da América Latina.
O foco do debate é o projeto do Tecon Santos 10, um novo terminal de contêineres que promete ampliar de forma significativa a capacidade logística do país.
A discussão foi solicitada por parlamentares e deve reunir representantes do governo, do setor portuário e especialistas. O objetivo é avaliar os impactos econômicos, operacionais e estruturais da obra, considerada estratégica para o comércio exterior brasileiro.
Projeto prevê expansão de até 50% na capacidade
O Tecon Santos 10 é apontado como o maior projeto de arrendamento portuário em andamento no Brasil. Com investimentos estimados em mais de R$ 5 bilhões, o novo terminal deve aumentar em cerca de 50% a capacidade de movimentação de contêineres do porto, de acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos.
Atualmente, o Porto de Santos responde por cerca de 29% do comércio exterior brasileiro, sendo responsável por grande parte das exportações e importações do país.
Com a ampliação, a expectativa é que o complexo portuário ganhe eficiência e consiga atender ao crescimento da demanda, evitando engarrafamentos logísticos que já começam a aparecer com o aumento da movimentação de cargas.
Impacto na economia e nas exportações
Durante a audiência, serão discutidos os efeitos do projeto sobre a logística nacional e a competitividade do Brasil no comércio internacional. Parlamentares que apoiam a proposta argumentam que a expansão pode reduzir custos logísticos e melhorar o escoamento da produção.
Além disso, o empreendimento é visto como uma forma de fortalecer cadeias produtivas e impulsionar setores como o agronegócio, que dependem diretamente da infraestrutura portuária para exportar os produtos.
Segundo o TCU, estudos do setor indicam que o novo terminal também pode gerar 44 mil empregos diretos e indiretos, além de movimentar bilhões em receitas ao longo do período de concessão.
Investimentos e desafios de infraestrutura
Apesar do potencial de crescimento, o projeto também levanta preocupações, especialmente em relação à infraestrutura ao redor do porto. O aumento da capacidade deve elevar o fluxo de caminhões e cargas, exigindo melhorias em acessos viários e integração logística.
Ainda de acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, também há previsão de obras complementares, como ampliação de vias e construção de novos acessos, para evitar impactos negativos na mobilidade da região.
Outro ponto em debate é a sustentabilidade. O projeto prevê ações voltadas à eficiência energética e gestão sustentável de recursos.
Projeto passa por avaliação técnica e regulatória
O Tecon Santos 10 já teve sua viabilidade técnica, econômica e concorrencial analisada por órgãos como a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e o Tribunal de Contas da União (TCU), o que reforça a expectativa de avanço do projeto.
O terminal será concedido à iniciativa privada por meio de leilão, com previsão de operação ao longo dos próximos anos.
Participação pública e próximos passos
O debate ocorre em um contexto em que o Porto de Santos opera próximo de sua capacidade, impulsionado pelo crescimento das exportações brasileiras. Sem novos investimentos, o complexo pode enfrentar limitações para acompanhar a demanda nos próximos anos.
A audiência na Câmara será aberta à participação da população, que poderá enviar perguntas e contribuições. O debate deve ajudar a consolidar ajustes no projeto antes de sua implementação definitiva.