O governo federal deve anunciar nos próximos dias uma nova versão do programa de renegociação de dívidas, o Desenrola 2.0. A iniciativa, que está sendo finalizada após reuniões com bancos públicos e privados, tem como objetivo aliviar o endividamento das famílias brasileiras, que segue em níveis elevados.
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o programa deve permitir que trabalhadores utilizem parte do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar ou renegociar dívidas bancárias.
De acordo com a CNN, a proposta também inclui descontos expressivos do valor devido e taxas de juros mais baixas, possivelmente abaixo de 2% ao mês. A expectativa é que o anúncio ocorra após o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que discute os últimos ajustes com o Ministério da Fazenda e o setor financeiro.
Como deve funcionar o Desenrola 2.0?
A nova versão do programa segue a lógica da primeira fase, lançada em 2023, mas com mudanças relevantes. Uma das principais novidades é o uso do FGTS como garantia ou meio de pagamento das dívidas, limitado o uso de até 20% do valor depositado.
Ainda de acordo com a CNN, o governo negocia com os bancos condições mais favoráveis para os devedores, incluindo descontos expressivos entre 20% e 90%, além da possibilidade de substituição de dívidas mais caras por crédito com juros menores.
O foco principal será sobre dívidas bancárias, como cartão de crédito, cheque especial e empréstimos sem garantia, que concentram parte relevante do endividamento das famílias.
Segundo a Folha, outro ponto em discussão é a criação de mecanismos para evitar que os beneficiários voltem a se endividar rapidamente após aderirem ao programa, como, por exemplo, uma “quarentena de bets”, onde a pessoa não poderá fazer transferências para plataformas de jogos online, por, no mínimo, seis meses.
Desenrola 2.0 para empresas
Ainda de acordo com a Folha, o governo também pretende incluir os microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas, devedores de créditos estudantis, motoristas de apps, taxistas e caminhoneiros.
Dario Durigan chegou a afirmar que o programa de renegociação poderá ocorrer em fases, mas com focos em três grupos: famílias, pequenas empresas e trabalhadores informais.
Endividamento elevado pressiona governo
O lançamento do Desenrola 2.0 ocorre em um momento em que o endividamento das famílias brasileiras atingiu o maior nível da série histórica.
Conforme publicado no O Brasilianista, dados recentes do BC mostram que as dívidas já equivalem a cerca de 49,9% da renda disponível, indicando que quase metade do que as famílias ganham está comprometida com obrigações financeiras.
Juros altos ampliam pressão sobre o orçamento
Além do volume de dívidas, o peso dessas obrigações no orçamento também aumentou. O comprometimento da renda, que mede quanto da renda mensal é destinado ao pagamento de parcelas, chegou a cerca de 29,7%, também refletindo um patamar elevado.
Esse cenário está diretamente ligado ao custo do crédito no país, com taxas ainda altas, especialmente em linhas como cartão de crédito e cheque especial. Na prática, isso reduz a capacidade de consumo das famílias e aumenta o risco de inadimplência.