A sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF), foi aprovada, nesta quarta-feira (29) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, depois de mais de cinco meses de espera. Após a aprovação do novo nome para ocupar a vaga na Suprema Corte, a indicação segue para votação no Plenário.
A decisão definitiva depende especificamente do Plenário do Senado, que precisa da aprovação de pelo menos 41 dos senadores, segundo informações do BNews. Caso a sabatina seja positiva para Jorge Messias, haverá uma sessão solene do Plenário do Tribunal com a participação do Chefe do Executivo, que fará a posse formalmente.
Sabatina
Antes do início da sabatina, por volta das 9 horas, os senadores analisaram também a indicação da juíza Margareth Rodrigues Costa, para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), assim com foi avaliada a indicação de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para o cargo na Defensoria Pública da União (DPU). Jorge Messias chegou ao Senado com sua esposa, Karina Messias, e com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro.
Conforme informações noticiada anteriormente pelo O Brasilianista, a sessão na CCJ começou com lotação máxima, sendo necessária a utilização de uma outra sala. Em suas mãos o advogado-geral da União carregava um exemplar da Constituição Federal, documento jurídico utilizado durante a sabatina para defender a sua indicação, assim como uma pasta preta.
Durante o seu discurso, Jorge Messias reiterou que acredita autocontenção do Supremo Tribunal Federal, assim com disse que o Judiciário não deve substituir decisões políticas. “O Judiciário deve cumprir papel residual e complementar”, disse. “Juiz que coloca suas convicções religiosas acima da Constituição não é juiz”, completou.
Além disso, o momento parece ter sido utilizado para ajustar pontos em aberto, como o abraço do senador Rodrigo Pacheco em Messias. O gesto já simbolizava mudanças no clima político em relação à indicação do nome, que passou por tensões entre o governo do presidente Lula e parte do Senado devido a falta de consulta prévia maior a lideranças parlamentares antes da escolha do presidente Lula.
“A minha identidade é evangélica. Todavia, o Estado constitucional é laico. Uma laicidade clara, mas colaborativa, que fomenta o diálogo construtivo entre o Estado e todas as religiões”, disse o advogado-geral da União.
Quem é Jorge Messias?
Advogado formado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Jorge Messias, possui experiência importante no serviço público federal. O indicado para ocupar vaga deixada pelo ex-ministro Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF), tem experiência técnica, assim como tem a confiança pessoal do chefe do Executivo.
Caso seja aprovado, ele deve ocupar uma cadeira junto com os outros 10 ministros da Suprema Corte, entre eles estão Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques, André Mendonça, Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino, bem como o presidente Edson Fachin e o vice-presidente Alexandre de Moraes.