Nesta segunda-feira (04), a Câmara dos Deputados realiza uma sessão deliberativa no plenário com diversos propósitos. Durante o dia, o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) deve apresentar o seu parecer sobre o projeto que faz parte da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
A votação está agenda para ocorrer ainda esta semana na Câmara e o governo tem feito atuação visando a ampliação do papel do Estado na proposta. As informações são do Broadcast.
Desenvolvimento dos recursos
Como noticiado pelo O Brasilianista, a proposta em questão estabelece algumas normas voltadas ao setor mineral e tem como objetivo estruturar as políticas voltadas ao aproveitamento e desenvolvimento desses recursos.
De acordo com o projeto, as justificativas usadas são de que o Brasil é um país rico em minerais relacionados à transição energética e que podem ser usados em tecnologias ligadas à energia verde, fazendo parte de um processo de descarbonização da economia global.
Além disso, foram citadas diversas demandas, como o maior uso de cobre e silício para a gerar energia fotovoltaica; mais cobre necessário para a construção de usinas eólicas e a transmissão de eletricidade; maior quantidade de terras raras necessárias para a fabricação de motores elétricos, entre outros.
O relatório do projeto de lei nº 2.780/24, apresentado pelo deputado Arnaldo Jardim no âmbito de sua tramitação na Câmara dos Deputados, é relacionado a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
O que são terras raras?
Ainda de acordo com O Brasilianista, as terras raras fazem parte de um conjunto de 17 elementos químicos que são essenciais para a fabricação de baterias de carros elétricos, equipamento médicos, turbinas eólicas, armamentos, foguetes, smartphones, semicondutores e chips.
O Brasil possui a segunda maior reserva de terras raras do mundo, com aproximadamente 21 milhões de toneladas, atrás apenas da China, com cerca de 70% da produção mundial e que lidera também o refino e a extração dos materiais.
A partir de ligas de terras raras (samário e neomídio, por exemplo) são produzidos os ímãs mais potentes. Em contextos de alta performance, ainda pode ter a adição de disprósio em suas aplicações, garantindo uma maior estabilidade térmica.
Terras raras no Brasil
Diante de um cenário pelo qual exige uma grande busca desses elementos, que são primordiais para diversos produtos, o Brasil está perto de alcançar uma autonomia de sua produção industrial envolvendo as terras raras. Um laboratório localizado em Lagoa Santa (MG) possui uma planta-piloto que tem o potencial de fabricação de cerca de 100 toneladas de ímãs permanentes por ano, usando a liga entre boro e ferro.
A Bacia do Parnaíba é um local brasileiro que abrange os estados do Ceará, Piauí e Maranhão e possui boas reservas. Além dele, outros estados que aparecem com os elementos são a Bahia, Amazonas, Minas Gerais e Goiás. Isso mostra que o país possui grandes reservas de elementos que são altamente disputados, como o lítio, nióbio, cobre, grafite, urânio, cobalto e as terras raras.
A partir da EPE (Projeções da Empresa de Pesquisa Energética), há indicações de que a demanda pelas terras no Brasil, durante o período de 2024 até 2034, deve crescer em até 6 vezes, atingindo um 6 mil toneladas, o que antes era de 1 mil.
Disputa das terras raras
Os elementos são muito utilizados em áreas de defesa, transição energética e tecnologia, ou seja, são essenciais para os setores estratégicos. Porém, não existe uma grande massa de fornecedores desses materiais mundialmente.
A China, por ter a maior parte da comercialização e produção, pode variar os preços dos envios mediante a conflitos, impostos e taxas da economia chinesa. A partir disso, acaba encarecendo na produção dos produtos que são derivados dos elementos vindos da extração das terras raras.