O programa Desenrola Brasil 2, anunciado na última semana pelo governo, conta com quatro principais eixos de atuação para diminuir os índices de dívidas no país. Entre eles estão o Desenrola Famílias, considerado o principal foco da política pública, assim como o Desenrola Fies, Rural e Empresas. O nosso colunista Cristiano Noronha traz os principais detalhes sobre o programa de renegociação e as principais informações do dia.
Destinado a pessoas com dívidas que possuem renda de até cinco salários mínimos, o Desenrola Famílias permitirá a renegociação de dívidas contratadas até 31 de janeiro de 2026, por meio de crédito novo com taxa de juros limitada. O público passa a ser o principal alvo da medida, diante dos índices que apontam o crescimento do endividamento das famílias brasileiras, problema que atinge cerca de 49,9%, segundo dados do Banco Central.
No mesmo sentido, o programa prevê a participação de microempresas do país com faturamento anual de até R$ 360 mil, com novo teto de renegociação estipulado em R$ 180 mil. Além disso, a medida prevê que a carência para esse grupo passará do máximo de 12 para 24 meses. Com isso, o prazo máximo da operação subirá de 72 para 96 meses, enquanto a tolerância no atraso para concessão de novos créditos subirá de 14 para 90 dias.
Conforme aponta Cristiano Noronha, no caso de micro e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões por ano, haverá mudanças no Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronamp), que estabelece a carência em até 24 meses e o prazo de operação vai subir também de 72 para 96 meses. A tolerância no atraso para a concessão de novos créditos vai subir também de 14 para 90 dias.
O Desenrola Fies conta com novas condições para estudantes do Fundo de Financiamento Estudantil. No caso de pagamento à vista de dívidas em atraso em até 90 dias, há desconto integral de juros e multas, além de redução de 12% sobre o valor principal. Já no pagamento parcelado, o desconto de 12% sobre o principal não se aplica, mas a dívida pode ser quitada em até 150 parcelas.
Para produtores rurais, a medida amplia o prazo para renegociações ao reabrir a inserção no programa até 20 de dezembro de 2026. O objetivo é permitir que mais agricultores familiares de baixa renda realizem a renegociações de dívidas antigas.
Minerais críticos e terras raras
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania) apresentou, nesta segunda-feira (04), seu parecer ao projeto de lei que trata de minerais críticos e terras raras no país. O relator da medida definiu que o governo federal poderá impor condicionantes, assim como exigir compromissos de agregação de valor na exportação de minerais considerados estratégicos.
Com isso, a expectativa de Arnaldo Jardim é que o texto seja votado na Câmara dos Deputados nesta semana, e, após, seguirá para análise do Senado Federal. O tema pode ser aprovado durante viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos Estados Unidos para participar de reunião com o presidente Donald Trump, momento em que deve haver deliberações sobre o setor de minerais estratégicos do Brasil.