O Senado Federal deve analisar nas próximas semanas o projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, proposta que busca ampliar a participação do Brasil na cadeia global de minerais usados em tecnologias de ponta, transição energética e indústria de defesa. O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados nesta semana, prevê incentivos bilionários para estimular o beneficiamento e a industrialização desses recursos dentro do território nacional, segundo informações da Agência Senado.
Entre os minerais considerados estratégicos estão as chamadas terras raras, grupo formado por 17 elementos químicos essenciais para a fabricação de carros elétricos, baterias, turbinas eólicas, painéis solares, smartphones, semicondutores e equipamentos militares. O Brasil possui uma das maiores reservas do mundo de alguns desses materiais, mas ainda exporta grande parte da produção em estado bruto.
Proposta determina regras as empresas
O projeto cria um fundo garantidor com aporte inicial de até R$ 2 bilhões da União, além de prever cerca de R$ 5 bilhões em créditos fiscais ao longo de cinco anos para projetos ligados ao processamento e transformação industrial desses minerais. A proposta também estabelece a criação de um Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, responsável por definir prioridades, atualizar a lista de minerais considerados estratégicos e avaliar projetos que poderão receber incentivos.
O texto ainda determina que empresas interessadas em acessar benefícios públicos deverão investir em pesquisa, inovação tecnológica, contratação de mão de obra local e medidas ambientais. Além disso, parte da receita operacional das empresas mineradoras deverá ser destinada ao fundo do setor e a projetos de desenvolvimento tecnológico.
Brasil tenta reduzir dependência da exportação
A discussão ocorre em um momento de aumento da disputa internacional por minerais estratégicos, considerados fundamentais. Nos bastidores, parlamentares e integrantes do governo defendem que o país avance para além da exportação de matéria-prima e passe a disputar etapas mais lucrativas da cadeia produtiva.
Em entrevista à Agência Senado, o senador Nelsinho Trad afirmou que o Brasil precisa aprender a beneficiar e refinar os minerais em território nacional. “Isso não é fechar mercado, nem espantar investidor. É dar segurança, regra clara e defesa do interesse nacional. O pior agora seria deixar o projeto parado. O Senado pode aperfeiçoar o texto, mas precisa enfrentar esse debate com urgência, porque minerais críticos já são uma disputa econômica, tecnológica e geopolítica no mundo inteiro”, disse Nelsinho.
Terras raras ganham importância na transição energética
As chamadas terras raras vêm sendo tratadas como ativos estratégicos por grandes potências econômicas devido à sua importância para tecnologias ligadas à inteligência artificial, armazenamento de energia, veículos elétricos e equipamentos militares. Apesar do nome, esses minerais não são necessariamente escassos, mas possuem extração e processamento mais difíceis.
Dados citados nos relatórios apontam que o Brasil concentra cerca de 23% das reservas mundiais de terras raras, ficando atrás apenas da China. Mesmo assim, a produção nacional ainda é limitada. Atualmente, apenas uma mina em Goiás realiza exploração comercial desses elementos em grande escala. As principais reservas brasileiras estão localizadas em estados como Minas Gerais, Goiás, Bahia, Amazonas e Sergipe.