O Governo Federal confirmou nesta quarta-feira (13) uma nova ajuda financeira para tentar frear o avanço do preço dos combustíveis no Brasil. A principal medida prevê subsídio de R$ 0,89 por litro da gasolina, valor que será repassado diretamente a produtores e importadores por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Na prática, a expectativa oficial é que parte desse alívio chegue ao consumidor nos postos. O desconto estimado seria de R$ 0,62 por litro, já considerando a composição obrigatória com etanol anidro na gasolina vendida ao público.
A decisão foi anunciada um dia depois de a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, declarar que um reajuste nos preços da gasolina “vai acontecer já já”. A fala elevou a atenção do mercado e aumentou a pressão por uma resposta do Palácio do Planalto.
Conforme já explicado pelo O Brasilianista, a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também estuda usar receitas extras obtidas com o petróleo para compensar cortes de impostos sobre gasolina, diesel e etanol.
Como funcionará o subsídio?
De acordo com o Governo, o valor de R$ 0,89 corresponde atualmente à carga federal cobrada sobre a gasolina, somando tributos como PIS, Cofins e Cide. A medida provisória publicada estabelece que a subvenção não poderá superar esse teto tributário.
O benefício também alcança o diesel, que já havia recebido suspensão parcial de tributos federais anteriormente. O texto abre espaço para ampliação da ajuda caso o cenário internacional continue pressionando preços.
Em nota oficial, o Governo informou: “A nova subvenção terá início pela gasolina, que ainda não teve nenhum tipo de subsídio ou corte de tributos desde a eclosão da guerra. Mas poderá ser estendida ao diesel quando a subvenção estabelecida pela Medida Provisória 1.340, com prazo de duração prevista para os meses de abril e maio, deixe de ser aplicada”.
Impacto nas contas públicas
A estimativa do Ministério do Planejamento aponta custo mensal entre R$ 1 bilhão e R$ 1,2 bilhão apenas com a gasolina. O cálculo foi apresentado pelo ministro Bruno Moretti.
Ainda segundo o Governo, a compensação viria do aumento de arrecadação relacionado ao petróleo, como royalties, dividendos e participações especiais, impulsionados pela valorização internacional do barril.
Em outra frente, uma projeção atribuída ao economista Manoel Pires indica que a alta do petróleo poderia gerar quase R$ 96 bilhões adicionais em receitas para União, estados e municípios em 2026, caso o barril alcance US$ 100.
Dependência do Congresso
Parte da estratégia do Governo depende de aprovação legislativa. Um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados pretende autorizar o uso dessas receitas extraordinárias para bancar reduções tributárias sobre combustíveis.
A proposta deve ser discutida em reunião de líderes convocada pelo presidente da Casa, Hugo Motta. Até o momento, porém, ainda não há definição sobre votação final do texto.
Com a nova ofensiva, o Planalto tenta conter o desgaste provocado pelo aumento dos combustíveis e reduzir a pressão inflacionária sobre transporte e alimentos.