Nesta quarta-feira (13), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva concedeu entrevista para o programa “Bom Dia, Ministro”, do CanalGov, para falar sobre o Programa Brasil Contra o Crime Organizado.
Durante o programa, o ministro falou, principalmente, sobre o método de funcionamento do programa nos estados brasileiros e respondeu perguntas de jornalistas, esclarecendo pontos importantes da atuação do governo.
Segurança máxima nos presídios e início imediato
Durante a entrevista, ao ser perguntado sobre o mapeamento a importância da segurança máxima nos presídios, o ministro afirmou que o programa visa beneficiar um total de 138 presídios, equivalente a 10% do total de unidades prisionais.
“Esse programa de segurança máxima visa exatamente dotar 138 presídios dos padrões semelhantes ao que o sistema penal federal oferece. Isso equivale a 10% do total de unidades prisionais, que contempla ou que alcança algo em torno de 18,7% da população carcerária e que diz respeito a cerca de 80% das lideranças do crime organizado. Isso possibilita que nós utilizemos técnicas muito eficazes, como a chamada Operação Modo Avião, que significa a utilização de equipamentos tecnológicos específicos para extrair celulares de dentro dos presídios e também para, quando for o caso, interditar a comunicação no perímetro dos presídios”, relatou.
Em relação ao momento em que o programa será iniciado, Wellington Lima revelou que será imediato, deixando claro que todos os estados serão contemplados, independente de qual seja o critério estabelecido.
“O início é imediato, a transformação é progressiva. Nós já temos alguns equipamentos que serão distribuídos. Já começaremos imediatamente a formação, os treinamentos e instituiremos os protocolos desde já. Então, a partir do primeiro dia do programa, progressivamente nós alcançaremos as 138 unidades que estão distribuídas nos 27 estados da federação. Todos os estados serão contemplados, independente de qualquer critério. E a única coisa que foi levada a sério foi exatamente o estudo da inteligência da área para identificar quais eram as 138 unidades mais representativas desse fluxo de informação do crime organizado. Então, foi um critério técnico utilizado para construir este mapa e definir essas prioridades”, completou.
Índices menores de criminalidade
Durante a entrevista, o ministro ainda deixou claro que todos os governadores buscam um índice menor de criminalidade para seus estados, e garantiu que esses índices despencam junto às atividades do novo modelo.
“Cada governador tem o absoluto interesse de ver os índices de criminalidade no seu estado reduzidos, e nós temos certeza, por evidência científica, por testarmos o modelo, que cada vez que fazemos uma intervenção numa dessas unidades, os índices de criminalidade despencam”, disse.
Objetivo do programa
Conforme noticiado anteriormente pelo O Brasilianista, de acordo com o Planalto, o Brasil Contra o Crime Organizado é um programa que foi construído a partir do diálogo com especialistas, forças de segurança pública e os próprios estados brasileiros. Dessa forma, seu principal objetivo é desmembrar todas as bases sociais, operacionais e econômicas das organizações criminosas em todo o território nacional.
Vale ressaltar que a sua implementação depende da adesão dos governos estaduais, pelos quais podem assegurar o acesso aos recursos provenientes dos fundos federais, em um cenário onde as propostas sejam aceitas.
Para o programa, quatro eixos estratégicos serão trabalhados. Veja abaixo:
- Combate ao tráfico de armas;
- Fortalecimento da segurança no sistema prisional;
- Asfixia financeira das organizações criminosas;
- Qualificação da investigação e do esclarecimento de homicídios.