O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, mandou, nesta sexta-feira (15), investigar o suposto envio de emendas parlamentares para o filme “Dark Horse”, que trata da trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro, e outros projetos culturais.
No início deste ano, a deputada federal Tabata Amaral realizou uma denúncia ao STF, alegando que algumas emendas parlamentares foram usadas para financiar o filme.
A Constituição determina como obrigação de um ministro do STF apurar uma denúncia. Nesse sentido, Dino é obrigado por lei a mandar apurar as informações enviadas pela deputada, ou estaria prevaricando, o que garante punição a servidor público — para fins de comparação, policiais militares do Distrito Federal foram condenados por esse motivo em processo dos atos de 8 de janeiro de 2023.
A denúncia de Tabata Amaral
De acordo com a denúncia da deputada, as emendas seriam destinadas a empresas de nomes diferentes, mas que funcionam como uma única organização.
Ainda, ela afirmou que deputados do PL enviaram cerca de R$ 2,6 milhões a uma dessas companhias — que inclui a produtora do longa metragem. Logo em seguida, o partido teria contratado serviços de marketing eleitoral de outra empresa do mesmo conglomerado.
Os parlamentares citados na denúncia foram Alexandre Ramagem, Carla Zambelli, Bia Kicis, Marcos Pollon e Mário Frias. De acordo com despacho enviado por Dino nesta sexta, somente Frias, que é produtor de “Dark Horse” não se manifestou até o momento à Corte.
Pedido de sigilo
Nesta sexta, o ministro decidiu retirar a denúncia do processo sobre emendas — que tramita há anos — e abrir uma apuração separada e sigilosa das informações obtidas.
A determinação acontece após mensagens e áudios publicados pelo The Intercept revelarem que o pré-candidato à presidência, Flávio Bolsonaro (PL), pediu aproximadamente R$130 milhões ao ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, para financiar o filme.
Vale lembrar que Daniel Vorcaro responde por uma fraude bancária bilionária, além de ser investigado por atuar como miliciano em organizações criminosas e corrupção.
A informação interfere diretamente na narrativa que vinha sendo relatada pelo pré-candidato ao Planalto, de que não possui nenhum vínculo pessoal ou comercial com Vorcaro ou o Master. O cenário causou uma crise em sua campanha, tanto que sua pré-candidatura ao Planalto está praticamente descartada entre aliados no Centrão e mercado financeiro.