A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Senado realizará nesta quarta-feira (20) uma audiência pública para debater a violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil.
O encontro está marcado para as 14h30 e deve reunir representantes do governo federal, especialistas em direitos da infância, integrantes do Judiciário e organizações de proteção social.
Segundo a Agência Senado, a audiência terá como foco principal o crime de estupro de vulnerável e a discussão sobre mecanismos de proteção integral para crianças e adolescentes.
Entre as convidadas estão as ministras Márcia Lopes e Rachel Barros, além da ministra do Superior Tribunal de Justiça, Daniela Teixeira.
Debate acontece em meio à campanha nacional de conscientização
A audiência ocorre durante a Semana Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que tem como principal marco o dia 18 de maio.
Nos últimos dias, os senadores e representantes do governo federal intensificaram discursos sobre a necessidade de ampliar políticas de prevenção, denúncia e acolhimento das vítimas.
A senadora Teresa Leitão afirmou nesta semana que o combate à violência sexual infantil exige “vigilância e compromisso permanentes” do Estado e da sociedade, de acordo com a Agência Senado.
Segundo dados mencionados durante debates recentes no Senado, milhões de crianças e adolescentes sofrem algum tipo de violência sexual ou exploração online todos os anos no Brasil.
Comissão quer discutir decisões judiciais e proteção legal
A audiência pública foi solicitada pela deputada Luizianne Lins, presidente da comissão mista.
De acordo com o requerimento apresentado pela parlamentar, o objetivo também é discutir decisões judiciais recentes consideradas preocupantes por entidades de proteção à infância.
No documento, Luizianne afirma que a legislação brasileira estabelece proteção objetiva para menores de 14 anos em casos de estupro de vulnerável, independentemente de consentimento.
A parlamentar também defendeu uma maior mobilização nacional para combater a pedofilia, prevenir revitimização de crianças e ampliar a conscientização sobre violência sexual infantil.
Senado também discute novas medidas de proteção infantil
Além da audiência desta quarta-feira, o Senado também vem debatendo novos projetos ligados à proteção de crianças e adolescentes em ambientes físicos e digitais.
Entre as propostas em discussão estão medidas para ampliar campanhas educativas nas escolas, fortalecer canais de denúncia e combater a exploração sexual online.
UNICEF e Childhood Brasil lançam guia para reforçar proteção em grandes eventos
O debate no Senado também acontece em meio ao lançamento de novas iniciativas voltadas à proteção de crianças e adolescentes em grandes eventos e festas populares.
Recentemente, a UNICEF e a Childhood Brasil divulgaram orientações para ajudar municípios, organizadores e autoridades a fortalecer mecanismos de proteção durante eventos com grande circulação de pessoas, como Carnaval, festas juninas e festivais culturais.
Segundo as entidades, grandes eventos podem aumentar riscos relacionados à exploração sexual, desaparecimento de menores, trabalho infantil e violência física ou psicológica contra crianças e adolescentes.
As recomendações incluem identificação visível para crianças, criação de pontos de apoio, equipes especializadas de proteção, campanhas educativas e integração entre conselhos tutelares, forças de segurança e serviços de assistência social.
A UNICEF e a Childhood Brasil também defendem que a proteção infantil seja incorporada ao planejamento oficial de grandes eventos, envolvendo poder público, patrocinadores e organizadores desde as etapas iniciais de preparação.