O fim da escala 6×1 se tornou forte pauta de discussão no Congresso Nacional nos últimos meses. Entre diversos defensores e oposições à medida, especialistas reiteram que o tema é mais complexo do que a argumentação política faz parecer.
“Dificilmente a economia brasileira quebraria com o fim da escala 6×1, mas, ao mesmo tempo, dificilmente o ganho em bem-estar será o que as pessoas hoje imaginam, sabendo que a maioria dos brasileiros não trabalham CLT e a maioria dos brasileiros que trabalham CLT não trabalham na escala 6×1”, afirmou Magno Karl, cientista político e diretor executivo do Livres a esta reportagem do O Brasilianista.
Segundo ele, os “melhores números dos melhores economistas brasileiros” mostram que a economia brasileira conseguiria, de forma geral, absorver o impacto de uma redução na jornada de trabalho de forma a não quebrar. O medo da economia “quebrar” é um dos principais argumentos da oposição à proposta que sugere diminuir a carga de trabalho semanal do brasileiro das atuais 44 horas.
Ao mesmo tempo, Karl avaliou que os defensores da pauta também podem estar, de certa forma, inflando os benefícios dessa redução, visto que a jornada de trabalho é hoje mais flexível em certos acordos. Ou seja, nem todos os trabalhadores CLTs podem ver diferenças com a medida, que não deve impactar o mercado informal cada vez mais crescente.
Zeina Latif, consultora econômica e sócia da Gibraltar Consulting, comentou à mesma reportagem que, em geral, o Brasil possui menor produtividade, gerado por diversas questões estruturais. Uma diminuição na carga horária de trabalho pode encarecer a mão de obra, que muitas vezes “não está suficientemente preparada”, seja por problemas nas gestões ou até mesmo o Custo Brasil.
Esse fator poderia prejudicar a competitividade das empresas, mas como o cientista político afirmou, poderia se ajustar no médio prazo.
Qual é a proposta de fim da escala 6×1?
Inicialmente, a Câmara lidava com três propostas diferentes da redução da jornada de trabalho no país — atualmente de 44 horas semanais. Nas últimas semanas, Hugo Motta (Republicanos-PB) anunciou que a PEC sobre o tema deve seguir para a votação com a redução de jornada para 40 horas semanais enviada pelo Palácio do Planalto — ou seja, dois dias de descanso, sem redução de salário.
A expectativa é de que, mesmo que a pauta seja votada antes das eleições, ela não deve entrar em vigor antes do pleito. Ao mesmo tempo, a oposição da pauta indica que poderia gerar problemas econômicos ao Brasil e também de produtividade.
O presidente da Casa Legislativa fez um esforço no último mês para que a pauta fosse tramitada com urgência, definindo um texto único para a proposta. A expectativa é de que a votação seja realizada no próximo dia 27 de maio.
Haviam outras duas PECs enviadas por deputados que sugeriam a redução de 6×1 para 4×3, com implementações graduais ou imediatas, que geraram mais resistência entre os parlamentares.