A discussão sobre mudanças na jornada de trabalho ganhou novo impulso na Câmara dos Deputados após declarações do deputado federal José Cerqueira de Santana Neto, conhecido como Zé Neto. Em entrevista ao BNews, o parlamentar afirmou que há entendimento político para aprovar o texto em debate e disse acreditar que a proposta deve avançar nos próximos dias.
O deputado avaliou que as negociações em Brasília chegaram a um estágio considerado positivo dentro da Câmara. Durante a entrevista concedida ao editor de política Henrique Brinco, Zé Neto afirmou: “Eu acho que tem um avanço importante. Vamos aguardar agora o decorrer dos próximos dois dias”.
O parlamentar também comentou as mudanças relacionadas à escala de trabalho e destacou que houve evolução nas conversas sobre o tema. “E um avanço porque nós já acabamos com a escala 6×1, avançamos na 5×2″, pontuou.
A fala acontece em meio às articulações políticas para consolidar apoio em torno do texto. A proposta vem sendo debatida entre diferentes grupos políticos e setores ligados ao trabalho, enquanto lideranças tentam construir consenso antes da votação.
O deputado afirmou que as negociações exigiram concessões entre os envolvidos para permitir um acordo mais amplo: “Há um contexto político que nos exige ceder de um lado e do outro, mas não tenho dúvida que, inclusive, essa composição, para dar um tempo de instalação da medida, eu acho que a gente conseguiu reunir todo mundo”.
Na avaliação dele, o cenário atual aponta para apoio majoritário dentro da Câmara dos Deputados. “Eu tenho percepção que a gente vai ter uma unanimidade, ou seja, uma unanimidade muito pouca se ficaram contra”, explicou.
O congressista ainda declarou que os próximos dias serão decisivos para definir ajustes finais no texto. “Então vamos trabalhar agora para daqui até quarta-feira, ver se tem alguma coisa que possa avançar”, finalizou.
Mudança na jornada entra no centro do debate político
Durante a entrevista, Zé Neto também relacionou a discussão da jornada de trabalho à qualidade de vida da população, especialmente das mulheres. Segundo ele, as longas cargas horárias afetam diretamente trabalhadores que enfrentam deslocamentos extensos nas grandes cidades.
“Eu estou feliz que o Brasil dá um passo decisivo, principalmente para as mulheres, que são as grandes vítimas dessas jornadas, que são jornadas exaustivas”, declarou.
O deputado ainda mencionou o crescimento urbano e o aumento da pressão cotidiana enfrentada pelos trabalhadores brasileiros: “Nesse tempo moderno, com as dificuldades de trânsito ampliadas, com as cidades grandes crescendo e onde há mais pressão, evidentemente que a gente precisa fazer com que o trabalhador tenha mais tempo para ele, para a vida, para a família, para se divertir, para ler, para se informar, até para respirar”.
Relatório prevê transição gradual e proteção salarial
O debate em torno do fim da escala 6×1 ganhou novos detalhes após a apresentação do relatório do deputado federal Leo Prates, que propõe mudanças na jornada de trabalho no país. Conforme já explicado pelo O Brasilianista, o texto reduz a carga máxima semanal de 44 para 40 horas, mantendo o limite diário de oito horas e garantindo dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
A proposta também estabelece que a diminuição da jornada ocorra sem redução de salários ou alteração nos pisos das categorias. O relatório ainda prevê um período de adaptação para empresas, com a carga semanal caindo inicialmente para 42 horas após 60 dias da promulgação da medida e chegando às 40 horas ao fim de 12 meses.
O texto permite acordos coletivos para criação de modelos de compensação, desde que a média de dois dias de folga semanais seja mantida ao longo do mês. Além disso, pequenas empresas, microempresas e MEIs deverão receber medidas específicas para reduzir impactos financeiros durante a transição.
O relatório ainda inclui exceções para trabalhadores de alta renda com diploma superior e remuneração acima de 2,5 vezes o teto do INSS, além de prever revisão de contratos terceirizados ligados à administração pública. A expectativa em Brasília é de que a proposta avance rapidamente, com votação na comissão e no plenário prevista para a próxima quinta-feira (28).