O plenário da Câmara dos Deputados vota nesta semana a PEC sobre o fim da escala 6×1. Ao longo dos últimos meses, essa tem sido uma pauta muito impulsionada pelo presidente da casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que já afirmou tratar a votação do texto como prioridade.
Desde março, após o início das deliberações dentro das comissões da Câmara, Motta defendeu que o trabalhador deve ter mais tempo de lazer, mais tempo para cuidar da saúde e mais tempo para a família, sem perder a produtividade.
“Precisamos ter sabedoria para ouvir o setor produtivo e quem emprega, para ter uma proposta que não represente um retrocesso para o país”, disse à época.
Essa percepção prevaleceu ao longo do tempo, com ele indicando que o processo seria conduzido com equilíbrio e atenção às diferentes posições envolvidas. Inicialmente, a Câmara lidava com três propostas diferentes da redução da jornada de trabalho no país — atualmente de 44 horas semanais.
O presidente da Câmara também indicou que o cronograma e a discussão seguiriam etapas definidas para garantir andamento regular da proposta, buscando o “melhor texto possível”.
Ele acrescentou ainda que “é a vontade majoritária da população brasileira, e é a vontade majoritária desta Casa”.
Neste mês, Motta reiterou ainda mais sua posição favorável à medida, indicando que esse tema é de grande interesse público e que os trabalhadores brasileiros lutam por essa causa há muito tempo.
“Há um interesse da larga maioria da população brasileira. Os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil esperam e lutam há muito tempo por uma redução da sua jornada de trabalho. O pai, a mãe de família que sai cedo todos os dias de casa e que sua jornada não conta desde o momento em que ele sai de casa, só conta a partir do momento em que ele chega no trabalho. E também a jornada não se encerra quando ele chega em casa, e sim quando ele sai do trabalho”, destacou.
Em relação ao impacto econômico do país, Motta relatou que sempre foi criado um pessimismo em relação a essa decisão, mas que o rumo tomado serviu de exemplo para mostrar que o Brasil é um país muito forte economicamente e que tem uma classe trabalhadores muito produtiva.
O presidente reforçou que é “muito fácil” as pessoas que não seguem essa escala dizerem que o regime deve ser mantido.
Ele também negou uma possível aceleração da análise pelos deputados e revelou que a matéria é debatida desde o ano passado e seria afunilada em maio.
Motta segue com texto de Lula
O presidente da Câmara anunciou recentemente que a PEC do fim da escala 6×1 deve seguir para a votação com a redução de jornada de 44 horas semanais para 40 horas semanais, com dois dias de descanso sem mudança de salário. A escolha se assemelha ao Projeto de Lei enviado pelo Planalto no início do ano.
“A mudança representa mais qualidade de vida para milhões de famílias brasileiras e o fortalecimento das relações de trabalho. Seguimos com responsabilidade e foco nos brasileiros”, escreveu nas redes sociais.
As conversas buscaram fortalecer as convenções coletivas para que elas possam tratar das particularidades de cada setor.
“Vamos sentar para fazer um texto de convergência. É uma matéria que não pertence a um partido ou ao governo. Pertence ao país. Se nós pudermos dar uma demonstração de unidade em torno desse tema, que é prioridade para mais de 70% da população brasileira, penso que é mais uma demonstração que a Câmara dará de estar totalmente ligada com o que a população brasileira espera de nós”, disse em vídeo.
A expectativa é de que, mesmo que a pauta seja votada antes das eleições, ela não deve entrar em vigor antes do pleito. Ao mesmo tempo, a oposição da pauta indica que poderia gerar problemas econômicos ao Brasil e também de produtividade.
Não é o “texto dos sonhos”, diz relator
O deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA), relator da pauta na Câmara, afirmou no último dia 18 que o relatório está praticamente finalizado e que conseguiu trazer os avanços esperados.
No entanto, revelou na última segunda-feira (25) que não é o “texto dos sonhos” de ninguém, mas que foi negociado. Ele ainda tranquilizou os trabalhadores, indicando que o texto vai conceder conquistas.
“Eu acho que é uma felicidade, eu acho que mais do que tudo foi um texto negociado. Como eu disse a vocês, não é o texto do sonho de Leo Prates, não é o texto do sonho de Hugo Motta [presidente da Câmara], não é o texto do sonho de Luiz Marinho. É o texto que nós conseguimos trazer os avanços que nós esperávamos, que traz as premissas inegociáveis, que é a redução para quarenta horas, os dois dias de folga e a não redução salarial”, alegou.
Sobre a transição que levaria à aplicação total do projeto, Prates negou um processo de 10 anos, indicando que as novas medidas devem ser implementadas cerca de um ano no caso de aprovação.