A CNN entrou com uma ação judicial contra a empresa de inteligência artificial Perplexity, acusando a companhia de copiar e distribuir conteúdo jornalístico sem autorização.
O processo foi apresentado na Justiça Federal do Distrito Sul de Nova York e marca a primeira disputa envolvendo direitos autorais e inteligência artificial movida por uma rede de televisão dos Estados Unidos.
A iniciativa ocorre em meio ao avanço dos sistemas de IA generativa, que passaram a utilizar grandes volumes de conteúdo disponível na internet para responder perguntas, produzir resumos e gerar textos para usuários em escala global.
A ação também amplia um movimento já adotado por jornais, editoras e empresas de mídia que buscam estabelecer limites para o uso de material jornalístico por plataformas de inteligência artificial.
Disputa envolve remuneração por conteúdo
A Perplexity teria utilizado reportagens produzidas pela emissora sem autorização e sem qualquer forma de compensação financeira.
A empresa de comunicação argumenta que o jornalismo profissional exige investimentos elevados em equipes, apuração e cobertura de temas complexos, o que justificaria mecanismos de licenciamento para o uso desse material por plataformas comerciais de IA.
No processo, a emissora afirma que tentou negociar um acordo de licenciamento com a Perplexity durante o ano passado, mas as partes não chegaram a um entendimento sobre os termos da parceria.
A CNN sustenta ainda que a empresa de inteligência artificial tinha conhecimento de que não possuía autorização para utilizar conteúdos protegidos por direitos autorais nem para explorar marcas ligadas à rede de notícias.
Debate já mobiliza grandes empresas
O caso não é isolado. Outras organizações de mídia já recorreram aos tribunais para questionar a utilização de seus conteúdos por plataformas de inteligência artificial.
Entre elas estão The New York Times, News Corp, Chicago Tribune, Encyclopedia Britannica e o grupo japonês Yomiuri Shimbun.
Ao mesmo tempo, parte do setor tem buscado acordos comerciais em vez de disputas judiciais. Empresas como TIME, Gannett, Le Monde e Der Spiegel anunciaram contratos de licenciamento com a Perplexity nos últimos anos.
A estratégia evidencia que o mercado ainda busca definir quais serão as regras para o uso de conteúdos jornalísticos em sistemas baseados em inteligência artificial.
Empresa alega que fatos não possuem proteção exclusiva
A defesa da Perplexity contesta as acusações e sustenta que fatos não podem ser protegidos por direitos autorais.
Em declarações reproduzidas pela CNN, representantes da companhia argumentam que tentativas de restringir o acesso a informações públicas poderiam prejudicar o desenvolvimento de novas tecnologias.
A empresa também já afirmou em outras disputas judiciais que ferramentas de inteligência artificial operam dentro de princípios historicamente reconhecidos pela legislação de propriedade intelectual dos Estados Unidos.
Brasil também discute soberania tecnológica
Enquanto o debate avança nos tribunais americanos, o Brasil busca ampliar sua participação no desenvolvimento de tecnologias ligadas à inteligência artificial.
O Brasilianista mostrou que representantes dos governos brasileiro e chinês participaram de reuniões voltadas à construção de parcerias estratégicas para estimular o desenvolvimento de infraestrutura tecnológica e aplicações de IA.
Os encontros reuniram empresas dos setores de tecnologia, telecomunicações, indústria e pesquisa para discutir alternativas de cooperação bilateral voltadas ao fortalecimento da capacidade tecnológica nacional.
Entre os temas debatidos estiveram modelos de inteligência artificial, infraestrutura computacional e mecanismos para ampliar a autonomia tecnológica brasileira.
Plano nacional prevê investimentos bilionários
O governo federal também trabalha na implementação do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial, iniciativa que prevê investimentos de aproximadamente R$ 23 bilhões até 2028.
O programa busca ampliar a capacidade nacional de processamento de dados, incentivar pesquisas e desenvolver ferramentas próprias de inteligência artificial.
Entre os projetos previstos está a chamada “nuvem soberana”, estrutura destinada ao armazenamento de informações estratégicas dentro do território brasileiro.
A proposta faz parte de uma estratégia mais ampla voltada à redução da dependência tecnológica externa em setores considerados essenciais para a economia digital.