O brasão da República foi criado pelo Decreto nº 4, de 19 de novembro de 1889, poucos dias após a Proclamação da República, e se tornou um dos principais símbolos oficiais do Estado brasileiro.
Como mostrou O Brasilianista, além de representar a glória, a honra e a nobreza da nação, o emblema é utilizado obrigatoriamente pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além das Forças Armadas e demais edifícios públicos.
O símbolo é composto por um escudo azul apoiado sobre uma estrela de cinco pontas posicionada na forma da constelação do Cruzeiro do Sul.
No centro da composição aparece uma espada vertical e, ao redor, ramos de café e de fumo que remetem às atividades econômicas que marcaram o Brasil no período da Proclamação da República.
Identificação oficial da República
Segundo o Ministério das Relações Exteriores, as Armas da República foram criadas na mesma data da bandeira nacional e têm a função de representar oficialmente o Estado brasileiro.
A estrutura visual do brasão reúne diversos elementos simbólicos. A espada representa a Justiça, enquanto a esfera azul central contém a constelação do Cruzeiro do Sul, um dos principais símbolos nacionais. Dentro dela aparecem estrelas de prata que, na época da criação do brasão, correspondiam aos então 20 estados brasileiros.
A esfera repousa sobre uma grande estrela nas cores verde e amarela, referência direta às cores nacionais. Já os ramos laterais simbolizam as riquezas econômicas predominantes no final do século XIX, com o café à esquerda e o fumo à direita.
A pasta também destaca que a inscrição original “Estados Unidos do Brasil” foi substituída em 1968 por “República Federativa do Brasil”, adequando o símbolo à denominação oficial atualmente utilizada pelo país.
Presença nos Três poderes
Conforme detalhado pela Agência Senado, o brasão integra o conjunto dos quatro símbolos nacionais previstos na legislação brasileira, ao lado da Bandeira Nacional, do Hino Nacional e do Selo Nacional.
A Lei nº 5.700, de 1971, regulamenta a utilização desses símbolos e estabelece padrões para sua representação. No caso das Armas Nacionais, a legislação determina seu uso obrigatório nos edifícios dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
A regra explica por que o símbolo aparece em locais como o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal e demais órgãos públicos espalhados pelo país. O brasão funciona como uma identificação visual da República Federativa do Brasil e das instituições que a compõem.
O emblema também deve estar presente nas instalações das Forças Armadas, reforçando seu papel como símbolo permanente do Estado brasileiro.
Origem e preservação histórica
O desenho do brasão foi desenvolvido pelo engenheiro Artur Zauer por encomenda do então presidente Marechal Deodoro da Fonseca logo após a queda do Império e a instalação do regime republicano.
Desde então, o símbolo permaneceu como uma das principais marcas institucionais do país. Mesmo com mudanças constitucionais, alterações administrativas e transformações políticas ao longo de mais de um século, sua estrutura central foi preservada.
A permanência do brasão nos edifícios públicos tem justamente a função de representar a continuidade do Estado brasileiro acima dos governos e das administrações temporárias.
Além do debate sobre os símbolos nacionais, o Senado analisa propostas relacionadas ao ensino da história política e institucional do país.
Entre elas está o Projeto de Lei nº 3.583/2020, que propõe o retorno da disciplina Organização Social e Política Brasileira (OSPB) ao ensino médio, tema que também envolve o estudo dos símbolos que representam oficialmente a República Federativa do Brasil.