Um vizinho do Brasil possui extensa relação bilateral com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), bem como alto potencial energético: o Suriname. Pouco falado entre as relações internacionais que o Brasil mantém, esse é um país com parceria estratégica por aqui, especialmente para a região Norte do país.
Localizado ao norte da América do Sul, o Suriname é banhado pelo Oceano Atlântico ao norte e faz fronteira com o Brasil ao sul, com a Guiana Francesa a leste e com a Guiana a oeste. É considerado o menor país da América do Sul, com território de 163.820 km².
Colonizado pela Holanda, conquistou sua independência em 1975, aderindo ao nome atual. O Brasil reconheceu a independência no mesmo dia da declaração e estabeleceu Embaixada no país no ano seguinte, em 1976.
Em 50 anos de relações bilaterais, os países estabeleceram diversos critérios para regularização migratória e de exploração mineral, especialmente na fronteira. O MRE estima que haja, atualmente, entre 15 e 30 mil brasileiros residentes no Suriname, muitos dos quais se dedicam a atividades de exploração mineral.
O programa de cooperação Brasil-Suriname é executado ao amparo do Acordo Básico de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica, de 1976. Ele abrange projetos nas áreas de agricultura, geologia, desenvolvimento institucional, meio ambiente e saúde, além da defesa e segurança.
Relações de comércio
O comércio entre os dois países acontece em meio ao Acordo de Alcance Parcial N° 41 Brasil-Suriname (AAP-41), assinado em 2005, estrito ao comércio de arroz. No entanto, essa relação é dificultada pela ausência de linha de navegação e de rota terrestre, visto que a região de fronteira é separada por barreiras naturais, como a Serra do Tumucumaque e floresta equatorial, que são áreas de preservação ambiental e territórios indígenas.
O fluxo de comércio bilateral, apesar de modesto, é relativamente diversificado, com trocas de maquinários e material elétrico, produtos da indústria química e commodities. Em 2024, segundo o MRE, o intercâmbio bilateral alcançou US$ 56 milhões, com maior parte de exportações brasileiras.
No âmbito regional, o Suriname é estado associado ao MERCOSUL desde 2013, além de ser membro da Comunidade do Caribe (CARICOM) e da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). Brasil e Suriname compartilham o mesmo assento no Fundo Monetário Internacional (FMI).
Em maio deste ano, os países celebraram uma ampliação do AAP-41 — indicado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) para estimular a formação de cadeias produtivas mutuamente vantajosas entre Brasil e Suriname. A partir do novo tratado, os países devem realizar negociações em áreas como comércio de bens, regras de origem, procedimentos aduaneiros, medidas sanitárias e fitossanitárias, barreiras técnicas ao comércio, cooperação e promoção comercial, defesa comercial e solução de controvérsias.
Tratados de segurança internacional
Na última quinta-feira (28), o governo federal recebeu representantes surinamenses em Brasília para assinar o Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a República do Suriname para Fortalecer o Combate ao Tráfico de Pessoas e ao Contrabando de Migrantes.
O acordo busca ampliar a cooperação bilateral entre os países em ações de prevenção, investigação e repressão ao tráfico de pessoas e ao contrabando de migrantes, bem como fortalecer medidas de proteção, assistência e garantia de direitos às vítimas desses crimes.
A parceria faz parte da nova empreitada do governo brasileiro de enfrentamento do tráfico de pessoas e do contrabando de migrantes, especialmente em regiões de fronteira e áreas mais vulneráveis à atuação de redes criminosas.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública indica que o acordo prevê iniciativas de intercâmbio de informações e boas práticas, fortalecimento institucional, capacitação de profissionais, cooperação técnica e articulação entre autoridades competentes dos dois países, com respeito aos marcos legais nacionais e aos compromissos internacionais assumidos por Brasil e Suriname.
Potencial energético e interesse da Petrobras
Recentemente, o Suriname descobriu reservas de petróleo na sua margem equatorial, estimadas em algo entre 4 e 6 bilhões de barris de petróleo, além de importantes reservas de gás natural. Nesse contexto, o país garante alto potencial energético, assim como as Guianas.
No encontro entre os líderes do Brasil e Suriname, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a Petrobras possui interesse de trabalhar com o país e deve começar em breve a explorar suas reservas de petróleo. Vale lembrar que o Brasil é o principal exportador da commodity na América Latina.
A Agência Brasil mostrou que, em 2024, a Petrobras e a estatal surinamesa Staatsolie firmaram acordos para intercâmbios sobre petróleo, energias renováveis e segurança nas atividades de exploração de hidrocarbonetos.
Outro potencial do Suriname está relacionado aos minerais críticos, fundamentais para a composição de itens de tecnologia, bem como carros e outros equipamentos Para Lula, há oportunidade de cooperar em mineração sustentável, industrialização local e agregação de valor.