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Justiça

A crise do TJMT, quando o julgador vira investigado

Nova investigação mira desembargador, deputado e advogado

A crise do TJMT, quando o julgador vira investigado

O desembargador Dirceu Santos, o deputado estadual Faissal Calil (PL) e o advogado Bruno Oliveira Castro foram alvos da Operação Gemini, deflagrada pela Polícia Federal nesta segunda-feira (08), em Cuiabá.

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Segundo as investigações, o grupo é suspeito de integrar um esquema de venda de decisões judiciais e lavagem de dinheiro no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

A apuração identificou mais de R$ 3,2 milhões em depósitos e saques considerados suspeitos e levou ao cumprimento de mandados de busca, apreensão e quebra de sigilos bancário, fiscal e telemático.

O que está sendo investigado

A Polícia Federal apura a suspeita de que o desembargador Dirceu Santos teria utilizado terceiros para receber vantagens indevidas, quitar dívidas familiares e realizar negociações imobiliárias destinadas a ocultar a origem de recursos.

A investigação também aponta repasses feitos por empresas do agronegócio que possuíam disputas judiciais em andamento no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

O magistrado já havia sido afastado do cargo em março deste ano por decisão da Corregedoria Nacional de Justiça. Na ocasião, o Conselho apontou indícios de decisões judiciais supostamente proferidas mediante recebimento de vantagens indevidas, além de movimentações financeiras consideradas incompatíveis com os rendimentos declarados, que somaram mais de R$ 14,6 milhões ao longo de cinco anos.

Faissal Calil afirmou à imprensa que não possui relação econômica com o desembargador e declarou que se afastou completamente dos contatos mantidos à época em que atuava no Tribunal de Justiça. A defesa dos demais investigados não havia se manifestado até a publicação das primeiras reportagens sobre a operação.

Como o caso se conecta a outras suspeitas

A Operação Gemini nasceu a partir da análise de dados extraídos de aparelhos celulares, relatórios de inteligência financeira e informações compartilhadas com o Conselho Nacional de Justiça.

Os investigadores apontam que o magistrado operaria por meio de uma estrutura composta por advogado, parlamentar e intermediários utilizados em operações patrimoniais e financeiras.

A ofensiva da Polícia Federal busca identificar uma possível rede formada por empresários, advogados e operadores financeiros dedicada à comercialização de decisões judiciais e à ocultação de patrimônio supostamente obtido de forma ilícita. A corporação informou que ninguém foi preso nesta fase da investigação.

As apurações também buscam esclarecer a origem de recursos movimentados pelos investigados e a eventual existência de benefícios concedidos a partes interessadas em processos que tramitavam no Judiciário estadual. Os crimes investigados incluem corrupção passiva, advocacia administrativa e lavagem de dinheiro.

A sucessão de escândalos no Tribunal de Justiça

A nova operação amplia uma lista de suspeitas que vem atingindo o Tribunal de Justiça de Mato Grosso desde o assassinato do advogado Roberto Zampieri, ocorrido em dezembro de 2023.

A partir da análise de mensagens e documentos encontrados no celular da vítima, investigadores passaram a mapear possíveis esquemas de influência sobre decisões judiciais.

Em agosto de 2024, os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho foram afastados pela Corregedoria Nacional de Justiça.

As investigações apontaram que ambos mantinham relação próxima com Zampieri e teriam recebido vantagens financeiras para julgar recursos de acordo com interesses defendidos pelo advogado.

Com o afastamento de Dirceu Santos em março de 2026, Mato Grosso passou a registrar pelo menos três desembargadores retirados das funções em decorrência de investigações relacionadas à suposta comercialização de decisões judiciais. Paralelamente, as apurações derivadas do caso também resultaram no afastamento de magistrados em Mato Grosso do Sul.

O que acontece a partir de agora

A Operação Gemini representa mais uma etapa de uma investigação que se expandiu para além dos limites do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e passou a envolver diferentes agentes públicos e privados.

Nesta fase, a Polícia Federal busca aprofundar a análise das movimentações financeiras, dos contatos entre os investigados e das operações patrimoniais identificadas durante a apuração.

Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção passiva, advocacia administrativa e lavagem de dinheiro, conforme o grau de participação apontado pelas investigações.

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