Os cinco principais movimentos de moradia do país estão acampados na Esplanada dos Ministérios desde a última segunda-feira (08). Na manhã desta terça-feira (09), integrantes dos movimentos se reuniram em frente ao Ministério das Cidades em um protesto que, segundo eles, era pacífico.
No entanto, um dos manifestantes relata que a tropa de choque foi enviada ao local e reagiu com o uso de cacetetes e gás de pimenta, atingindo gestantes, idosos e crianças. A Secretaria-Geral da Presidência precisou intervir para controlar a situação e liberar os acessos às dependências do Ministério das Cidades, que estariam sendo bloqueados pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).
Os sem-teto afirmam que havia acordos com o Governo Federal que não foram cumpridos, motivo principal das manifestações. Eles solicitaram uma reunião com a Casa Civil e o Ministério das Cidades para que sejam atendidas as demandas do programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades.
Atualmente, existem duas modalidades do programa Minha Casa, Minha Vida: uma destinada à pessoa física e outra às entidades. Na primeira modalidade, os interessados se inscrevem e passam pelo processo de financiamento da Caixa Econômica Federal, adquirindo a unidade habitacional por meio de negociação com imobiliárias.
Já na modalidade Entidades, criada durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, os recursos do programa federal são destinados às associações de moradia e movimentos sociais, que ficam responsáveis por todo o processo, desde a elaboração do projeto até a aquisição do terreno, execução da obra e acompanhamento das demandas, o que contribui para a redução dos custos.
Segundo os manifestantes, atualmente apenas 3% dos recursos do Minha Casa, Minha Vida são destinados à modalidade Entidades, enquanto 97% são direcionados à modalidade pessoa física, por meio de imobiliárias e construtoras.
O Governo Federal prometeu entregar 32 mil unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida – Entidades até o final de 2026 em todo o Brasil. Segundo os movimentos, o acordo inicial previa a entrega de 100 mil unidades, o que tem gerado insatisfação entre os participantes da mobilização.
Os manifestantes exigem que seja atendida, ao menos, a demanda atual dos movimentos, estimada em 80 mil unidades habitacionais.
Participaram da mobilização a União dos Movimentos de Moradia (UMM), o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), o Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD), a Unificação das Lutas de Cortiços e Moradia (ULCM) e o Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM).
Em nota, a Polícia Militar do Distrito Federal respondeu ter reforçado o policiamento ostensivo com o objetivo de garantir a segurança das instalações do Ministério das Cidades, bem como a preservação da ordem pública. Os militares ressaltam que há determinação judicial proibindo a instalação de acampamentos na área do gramado central da Esplanada dos Ministérios, além de norma distrital que estabelece restrições à permanência de estruturas dessa natureza no local.
Durante a mobilização, manifestantes tentaram ingressar no prédio. Para conter as ações hostis, preservar a integridade física dos envolvidos e proteger o patrimônio público, foram empregados instrumentos de menor potencial ofensivo, entre eles spray de pimenta, conforme os protocolos operacionais vigentes.
A PMDF reitera que todas as medidas adotadas observaram os princípios da legalidade, da proporcionalidade e da técnica policial, tendo como finalidade garantir a ordem pública, a segurança das pessoas e a proteção das instituições.
O Ministério das Cidades foi procurado para comentar a possibilidade de um acordo. Até a publicação desta matéria, a pasta não havia respondido aos questionamentos.
O espaço permanece aberto para manifestações.