O número de Declarações de Saída Definitiva do País registradas pela Receita Federal apresentou um crescimento de 64% em 2025. Os dados indicam que o total passou de 29.452 registros em 2024 para 48.306 no ano seguinte, segundo as informações do órgão.
A Declaração de Saída Definitiva é o procedimento utilizado por contribuintes que deixam de residir no Brasil de forma permanente e comunicam formalmente a mudança de domicílio fiscal à Receita Federal. O aumento expressivo do indicador levantou questionamentos sobre as possíveis mudanças no perfil dos contribuintes ou no fluxo de brasileiros que deixam o país.
Em resposta a questionamentos, a Receita Federal informou que ainda não realizou uma avaliação completa sobre os fatores que explicam o crescimento registrado em 2025. No entanto, o órgão afirma ter identificado um aumento significativo no interesse de contribuintes que já se encontram no exterior e que, segundo a instituição, podem não ter regularizado sua situação fiscal no Brasil.
De acordo com a Receita, uma das hipóteses para o crescimento é justamente a intensificação de processos de regularização fiscal, envolvendo pessoas que já residiam fora do país, mas ainda não haviam formalizado a saída definitiva. Nesse cenário, o aumento do número de declarações não refletiria necessariamente um novo fluxo migratório, mas sim a adequação de situações já existentes.
O órgão também destacou que não houve mudanças normativas ou alterações relevantes em procedimentos de fiscalização que possam justificar diretamente o aumento observado. Segundo a Receita, o que ocorreu foi uma intensificação das orientações sobre a obrigatoriedade da entrega da declaração de saída definitiva no momento em que o contribuinte transfere seu domicílio para o exterior.
Segundo a Receita, o aumento pode estar relacionado tanto à saída de brasileiros para o exterior quanto à regularização de situações fiscais de contribuintes que já vivem fora do país. No entanto, a instituição avalia como mais provável que o crescimento esteja associado principalmente a processos de regularização.
O órgão reforça que o indicador deve ser analisado com cautela, já que não representa, isoladamente, o total de brasileiros que deixam o país, mas sim aqueles que formalizam a mudança de residência fiscal junto à administração tributária.