Nesta segunda-feira (29), o Governo Federal anunciou o lançamento do Desenrola Adimplentes. A iniciativa pretende ampliar o acesso a créditos mais favoráveis para quem mantém seus pagamentos sempre em dia.
A nova modalidade do programa Desenrola Brasil busca oferecer crédito com vantagem para cidadãos que, apesar de serem adimplentes, comprometem parte significativa da sua renda com empréstimos contratados em momento de alta dos juros. Com a participação do ministro da Fazenda, Dario Durigan, o anúncio do programa será feito em cerimônia no Palácio do Planalto.
O principal critério para participação do programa é ter efetuado o pagamento de, pelo menos, 4 parcelas de uma dívida de até R$ 15 mil. Os demais requisitos e detalhes da iniciativa deverão ser explicados durante o anúncio oficial da cerimônia de lançamento.
Em declarações, Durigan afirmou que o objetivo do projeto é evitar que pessoas com bom histórico de pagamento acabem indo para a inadimplência, a fim de se beneficiarem com as iniciativas voltadas para este público. No entanto, parte do setor financeiro apresenta certa resistência, além de haver dúvidas sobre a adesão de instituições financeiras.
Isso, pois, na avaliação dos bancos, não há necessidade de destinar verba e tempo para um programa com o intuito de renegociar contratos que estão sendo pagos regularmente. Além disso, é debatido o público relativamente restrito da iniciativa.
Novo Desenrola mira microempreendedores e pequenas empresas
Em nova fase, o programa Desenrola Brasil mira em microempreendedores e em pequenas empresas para renegociação de débitos. Segundo apurou O Brasilianista, a iniciativa tem a duração inicial de 90 dias e possui a premissa de facilitação de crédito e redução de juros, para que negócios que enfrentam dificuldades se reorganizem financeiramente.
Para tal, um dos mecanismos utilizados pelo programa é a troca de dívidas de juros elevados, como cartão de crédito e linhas emergenciais, por financiamentos com condições melhores. Desta maneira, permitindo que os microempreendedores consigam taxas reduzidas, prazos mais longos e maior período de carência.
Outro ponto utilizado pela iniciativa é a alteração no período de inadimplência. Antes, com 14 dias de atraso, o microempreendedor estaria na lista de inadimplentes e, após o programa, o prazo foi para 90 dias. Desta maneira, há mais tempo hábil para que as empresas pequenas regularizem sua situação sem sofrer maiores danos ou restrições imediatas.
Programa é alívio temporário para o endividamento
Apesar de buscar garantir melhores condições de pagamento e renegociação de débitos, especialistas afirmam que o Desenrola não soluciona a raiz do problema do endividamento. Desta maneira, em casos de crise de crédito, o alcance da iniciativa seria limitado.
Em conversa com O Brasilianista, o conselheiro do Corecon-SP e presidente do Sindecon/SP, Carlos Eduardo Oliveira Jr., avaliou que o projeto não atua nos principais custos do sistema financeiro, visto que não altera juros, custo de crédito ou a postura mais cautelosa de instituições financeiras.
Sendo assim, na prática, a iniciativa pode devolver aos cidadãos parte da sua capacidade financeira. No entanto, não há garantias de que não haverá barreiras para a contratação de novos créditos. Isso, pois, em momentos de maior incerteza financeira, os bancos costumam elevar a exigência e reduzir riscos.