O deputado federal Fred Linhares (Republicanos-DF) destinou R$ 964 mil, indicados ao Orçamento de 2024, para o projeto do seu ex-chefe de gabinete, Jorge Fernando Bezerra, a fim de desenvolver o aplicativo Viva Mulher.
Segundo levantamento do Metrópoles, Linhares afirmou que a emenda parlamentar seguiu critérios técnicos para ser indicada.O parlamentar ainda afirmou que a escolha da empresa foi exclusivamente do Ministério das Mulheres (MMULHERES).
Para isso, o órgão responsável pela execução da emenda, no caso o MMULHERES, analisou o plano de trabalho.
A prestação de contas ainda segue em análise. Até a publicação da matéria, o ministério não havia se manifestado.
Contrato firmado entre as empresas
A empresa contratada para desenvolver o aplicativo é a Capital Game Ltda., por meio do Instituto Origens.
O ex-chefe de gabinete deixou a função em 2024, um ano antes do acordo firmado entre as empresas.
Jorge Bezerra afirmou que não houve qualquer interferência ou tipo de favorecimento.
O instituto informou à coluna que a contratação da empresa observou os princípios da legalidade, da impessoalidade e da transparência, além de cumprir os procedimentos administrativos pertinentes.
Aplicativo da Mulher
De acordo com a apuração, o aplicativo previa o registro em aproximadamente 100 mil dispositivos. No entanto, a meta não foi atingida. Foram registrados apenas 815 downloads, menos de 1% do previsto.
O aplicativo do ministério tem o objetivo de cadastrar contatos de emergência para que a polícia possa ser acionada, por meio de recursos como o botão de pânico. A plataforma também armazena dados, como o endereço de mulheres em situação de vulnerabilidade.
O recurso ainda permite registrar áudios, fotos e vídeos da vítima.
Bloqueio de R$ 27 milhões para ONG suspeita
O parlamentar também já esteve no centro de outro levantamento envolvendo a destinação de R$ 27,6 milhões à associação Moriá, que também executaria um projeto de jogos para ensinar jovens por meio dos jogos online League of Legends e Free Fire.
A associação foi investigada pela Polícia Federal por suspeitas de irregularidades e falta de transparência. Segundo as investigações, a organização não tinha capacidade para executar o projeto proposto.
Após a denúncia, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou a suspensão do repasse das emendas.
Histórico das emendas
O deputado pelo Distrito Federal, em 2024, destinou emendas parlamentares para municípios que ficam fora de Brasília.
A apuração, também do Metrópoles, revelou que Fred destinou 13 emendas individuais para unidades de saúde localizadas em Goiás. Desse total, apenas duas foram destinadas a unidades da capital federal.
As emendas contemplaram Santo Antônio do Descoberto, Planaltina de Goiás, Águas Lindas de Goiás, Valparaíso de Goiás e Novo Gama, totalizando R$ 11,1 milhões em emendas individuais. Em nota, o parlamentar afirmou que os repasses tinham a intenção de aliviar a sobrecarga do sistema de saúde do Distrito Federal.
Em 2025, ele voltou a destinar emendas para Valparaíso de Goiás, Novo Gama e Águas Lindas de Goiás.