O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou em maio o Programa Brasil Contra o Crime Organizado, uma parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, para desarticular as bases econômicas, operacionais e sociais das organizações criminosas em todo o território nacional.
Serão quatro eixos estratégicos a serem trabalhados no programa:
- Asfixia financeira das organizações criminosas;
- Fortalecimento da segurança no sistema prisional;
- Qualificação da investigação e do esclarecimento de homicídios; e
- Combate ao tráfico de armas.
Vale destacar que sua implementação dependerá da adesão dos governos estaduais, que podem garantir acesso a recursos provenientes de fundos federais caso aceitem as propostas. O programa prevê um financiamento de cerca de R$ 11 bilhões, sendo R$ 1 bilhão do Orçamento deste ano e outros R$ 10 bilhões via empréstimo do BNDES para os estados.
O lançamento do programa aconteceu pouco tempo depois do Brasil ter firmado uma parceria de Cooperação Mútua entre a Receita Federal do Brasil (RFB) e o U.S. Customs and Border Protection (CBP), agência de fronteiras dos Estados Unidos, para o combate ao crime organizado transnacional.
A última reunião entre Lula e o presidente dos EUA, Donald Trump, também teria abordado o tema do combate ao crime organizado.
Qual o interesse dos EUA no combate ao crime organizado no Brasil?
O principal foco de Trump com o interesse na segurança brasileira seria a tentativa de classificar organizações criminosas como grupos terroristas.
Desde o início de seu novo mandato, o governo americano já aplicou esse rótulo a 14 organizações da América Latina e do Caribe, e agora avalia fazer o mesmo com duas facções brasileiras — o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV).
Nos Estados Unidos, a classificação como organização terrorista estrangeira amplia significativamente o alcance das autoridades americanas. Entre as principais consequências estão:
- Congelamento de ativos financeiros ligados à organização ou a seus integrantes.
- Sanções e bloqueios financeiros contra pessoas ou empresas que tenham relação com o grupo.
- Proibição de apoio material, como envio de dinheiro, armas ou treinamento.
- Cancelamento de vistos e restrições de viagem para membros ou colaboradores.
- Ampliação do compartilhamento de inteligência entre países aliados.
Ou seja, na prática, a caracterização transforma organizações criminosas em alvos prioritários da política de segurança americana, permitindo investigações mais agressivas e pressão econômica sobre suas redes. Os EUA fizeram isso, por exemplo, logo antes da invasão à Venezuela.
Para os estadunidenses, o Primeiro Comando da Capital e o Comando Vermelho representariam ameaças transnacionais, especialmente pelo envolvimento com tráfico internacional de drogas, armas e lavagem de dinheiro. Segundo o Departamento de Estado, os EUA consideram as facções brasileiras uma ameaça significativa à segurança regional, embora ainda não haja decisão formal sobre a designação.
Quais os riscos para o Brasil?
Brasília tenta impor resistência a esse tema por diversos motivos. O principal deles seria uma possível mudança de tratamento diplomático entre Brasil e EUA caso essas organizações realmente fossem designadas como terroristas.
Os americanos tornariam o PCC e o CV como alvo oficial, podendo intervir sua atuação no Brasil.