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Política

Durigan adia retirada de MP dos subsídios e cita cautela da alta do petróleo

Governo adia a retirada dos subsídios aos combustíveis e, diante da instabilidade do mercado, o Congresso aguarda mudanças para conter o preço do etanol

Durigan adia retirada de MP dos subsídios e cita cautela da alta do petróleo

O ministro da Fazenda, Dário Durigan, afirmou nesta quinta-feira, 9, que o governo ainda precisa agir com prudência antes de retirar a medida provisória que concede subsídios à gasolina. Segundo ele, a decisão foi adiada em razão da instabilidade provocada pelo conflito no Irã, que voltou a pressionar o mercado internacional do petróleo.

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A discussão foi retomada após o governo indicar, na última terça-feira, 7, que a medida poderia ser revogada ainda nesta semana.

“Essa semana eu ia anunciar a retirada da gasolina. Vou analisar a retirada na próxima semana, porque o preço da gasolina já está com um impacto diferente do que eu estava prevendo. Semana que vem, a depender da situação, o que eu gostaria de fazer é retirar o subsídio da gasolina, seja parcialmente ou totalmente”, afirmou o ministro em entrevista à GHZ.

Embora a equipe econômica já tenha sinalizado a intenção de retirar o benefício, a decisão dependerá do comportamento do mercado nos próximos dias, diante da alta do preço do petróleo após a retomada dos ataques dos Estados Unidos ao Irã.

Planejamento da Fazendo sobre a subvenção

Durigan reforçou que o cenário internacional ainda é de incerteza, mesmo com o anúncio de cessar-fogo. Segundo ele, o governo mantém o planejamento adotado no início do conflito, quando foram implementadas medidas para evitar uma paralisação de caminhoneiros, preservar o escoamento da safra e reduzir impactos sobre o preço dos alimentos.

Ao mesmo tempo em que adotou medidas emergenciais, como subsídios e redução de tributos, a equipe econômica também passou a preparar a retirada gradual das políticas de intervenção, à medida que as condições de mercado permitissem.

“Tiramos uma parte da subvenção do diesel. Já tínhamos concluído a subvenção do ICMS com os governadores. Então, já não estamos onerando o ICMS do diesel. Mas, de fato, ontem o petróleo voltou a subir para US$ 80 o barril, e aí nós temos que adotar cautela na retirada do subsídio”, afirmou.

Reunião no CNPE

O presidente da Câmara, Hugo Motta, por sua vez, afirmou nesta quinta-feira  que o governo deve retirar a medida provisória dos subsídios à gasolina assim que houver maior estabilidade no conflito no Oriente Médio.

O Brasilianista revelou nesta quarta-feira, 8, que a Câmara já trabalha com a possibilidade de apresentar um projeto de lei complementar para conceder subsídios aos produtores de etanol, após avaliações de que as medidas adotadas pelo governo provocaram desequilíbrios no setor.

A discussão ganhou força porque produtores e importadores de etanol avaliam que as políticas de intervenção afetaram a competitividade do biocombustível e pressionaram o preço do litro comercializado.

Mistura do etanol

Durigan também comentou sobre a proposta de elevar o percentual de etanol anidro misturado à gasolina, de 30% para 32%. O tema deve ser analisado na próxima terça-feira (14), durante reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Caso a medida seja aprovada, cada litro de gasolina vendido passará a conter uma proporção maior de etanol. 

A proposta é vista pelo governo como uma forma de reduzir a dependência do petróleo importado e contribuir para uma maior estabilidade dos preços dos combustíveis.

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