O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o pedido da defesa do pastor Márcio Pôncio para que ele cumpra prisão domiciliar, sob o argumento de que sofre de uma doença grave e de que o tratamento necessário não pode ser oferecido no sistema prisional.
“O laudo pericial juntado aos autos demonstrou satisfatoriamente que o paciente, com alto risco de saúde, possui expressiva possibilidade de desenvolver infecções no cárcere, em decorrência de procedimento cirúrgico complexo e de grande porte para extração de um câncer, cujo tratamento mostra-se incompatível com o cárcere”, diz a decisão.
Os advogados de Pôncio solicitaram à Justiça a reconsideração da prisão preventiva, pedindo sua revogação e a substituição por medidas cautelares, entre elas a prisão domiciliar.
Márcio Pôncio, pastor da Igreja da Nuvem, é investigado por lavagem de dinheiro e pagamentos envolvendo servidores públicos, fatos revelados pela Operação Unha e Carne. O pastor, que também controla uma empresa do setor de tabaco, é apontado como operador de um esquema de comércio ilegal que teria provocado mais de R$ 2 bilhões em sonegação de impostos.
O que a defesa alegou?
A defesa sustenta que não há indícios de condutas que justifiquem a manutenção da prisão preventiva e afirma que Pôncio não deve receber o mesmo tratamento dado aos demais investigados.
Pôncio deverá cumprir prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, obedecendo às condições impostas na decisão, como o fornecimento de informações semanais, a manutenção de endereço fixo e o cumprimento das regras de monitoramento. Caso descumpra as determinações, a prisão domiciliar poderá ser revogada.
Também ficam proibidas visitas, a utilização de redes sociais e o porte de arma, bem como suspenso qualquer documento que autorize o porte. Além disso, Pôncio deverá solicitar autorização prévia para qualquer deslocamento destinado a tratamento de saúde.
Os outros envolvidos
O Brasilianista explicou, no início do mês, detalhes da Operação Unha e Carne, da Polícia Federal (PF), que investiga um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo um posto de gasolina, com participação de políticos e servidores públicos no Rio de Janeiro (RJ).
A fase atual da operação cumpre mandados de busca e apreensão em residências do prefeito de Belford Roxo, Márcio Canella (União Brasil), e do delegado Marcus Vinicius Amim.
Na primeira fase da operação, o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Rodrigo Bacellar, foi apontado como um dos principais operadores do esquema.
A investigação apura a relação entre esses agentes políticos e integrantes do jogo do bicho, além de envolvidos no comércio ilegal de cigarros, contexto que levou ao avanço das investigações sobre Márcio Pôncio. A fase seguinte da investigação, denominada Operação Fumus, identificou pelo menos 20 políticos envolvidos no esquema.
A operação identificou a movimentação de R$ 7,6 bilhões
Os advogados também comunicaram ao Tribunal que Márcio Pôncio não possui alinhamento político com os demais investigados — Adilson Oliveira Coutinho Filho, o bicheiro “Adilsinho”, e Rodrigo Bacellar, que permanece preso e foi transferido para um presídio em Brasília.
Além de negar proximidade com os demais envolvidos, a defesa afirma que os valores em espécie apreendidos são “lícitos” e estão devidamente declarados no Imposto de Renda.
O Brasilianista permanece aberto para receber manifestações, posicionamentos ou esclarecimentos de todos os citados nesta reportagem. Caso as partes mencionadas desejem se pronunciar, os canais da redação permanecem à disposição.