Valdemar Costa Neto, presidente nacional do Partido Liberal (PL), admitiu participar de decisões estratégicas relacionadas às emendas parlamentares.
Em entrevista ao UOL, Valdemar classificou a prática como “natural”. Segundo ele, deputados e senadores lhe conferiram legitimidade para exercer esse papel, mesmo sem mandato parlamentar.
“Não é questão de mexer na emenda, de determinar nada disso. É conversar e ver para onde é que é melhor ir o recurso. É natural isso. Eu não tenho mandato, mas fui eleito pelos deputados e senadores para presidir o partido e é para isso que eu estou lá”, justificou o presidente.
Pelo menos, não é isso que consta na resposta encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que solicitou aos dirigentes partidários esclarecimentos sobre a organização das emendas parlamentares, a influência de líderes políticos na distribuição desses recursos e os mecanismos de controle adotados.
A resposta de Valdemar
A iniciativa do Supremo, que também atingiu o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), ocorreu após Valdemar conceder entrevista à GloboNews questionando a decisão da Corte de bloquear bens no valor de R$ 119 milhões por suspeita de desvio de emendas parlamentares.
Valdemar negou que o PL possua qualquer mecanismo de alocação de emendas, como “cota, reserva, titularidade, propriedade, cessão ou qualquer outro mecanismo jurídico de alocação de emendas parlamentares”, e reforçou que não interfere nas decisões sobre esses recursos.
“Não apresenta emenda, não pratica a indicação formal, não delibera pela bancada ou pela comissão e não ordena a execução da despesa. Pode haver, no plano estritamente político, espaço interno para que diferentes atores do partido — inclusive e sobretudo seu presidente — sejam ouvidos e apresentem sugestões”, afirmou na resposta encaminhada ao STF.
Diálogos entre Garigham e Tuca
O Brasilianista apurou, nas últimas semanas, diálogos envolvendo Mariângela Fialek, conhecida como Tuca, ex-assessora do deputado federal Arthur Lira (Progressistas-AL), relacionados à indicação de emendas parlamentares.
Segundo as investigações da Polícia Federal (PF), assessores e até mesmo o advogado Garigham Amarante Pinto, que ocupava um cargo na liderança do PL, definiam os valores destinados à Comissão de Turismo. Em um dos diálogos, Garigham perguntava a Tuca se havia sido “fechado o valor do Pres [Valdemar]”, em referência a uma emenda de R$ 24 milhões.
As conversas envolviam a troca de tabelas indicando os municípios que deveriam receber os recursos. Vale lembrar que a execução de emendas parlamentares é uma atribuição exclusiva dos parlamentares no exercício do mandato.
Outro argumento apresentado por Valdemar ao STF é que não existe “norma especial” para a apresentação de sugestões políticas, em razão da liberdade de manifestação, e que não haveria necessidade de uma norma específica para autorizar o presidente partidário a expressar opiniões ou recomendar prioridades.
O histórico de Valdemar no Mensalão
Valdemar Costa Neto foi um dos apoiadores do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entre 2003 e 2010. Em 2012, no entanto, foi condenado pelo STF pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Na ocasião, o então ministro Joaquim Barbosa entendeu que Valdemar atuou para receber recursos de forma ilícita em troca do apoio do PL ao governo federal.
Foram identificadas 41 operações de lavagem de dinheiro no caso que ficou conhecido como escândalo do Mensalão, envolvendo repasses de recursos em troca de apoio político entre 2003 e 2005. Valdemar já era líder partidário quando os casos de corrupção passiva e lavagem de dinheiro ocorreram.
O Ministério Público afirmou que o político recebeu recursos ilícitos do publicitário Marcos Valério, um dos operadores do esquema, em troca de apoio do PL ao governo. No total, o PT havia se comprometido a repassar R$ 10 milhões, mas Valdemar disse ter recebido R$ 6,5 milhões.