Os Estados Unidos estão há mais de um ano sem pagar a contribuição obrigatória para a Organização Mundial do Comércio (OMC). Além de entrarem para a lista de países em dívida com a instituição, como Bolívia e Togo, a OMC perde seu maior membro e contribuinte.
Washington respondia por 11,4% do orçamento da entidade. O movimento realizado a partir do governo de Donald Trump não é uma novidade, visto o seu conhecido desprezo pela organização.
No entanto, a medida pode indicar severa restrição financeira para a OMC, além da consolidação da estratégia americana para obter concessões de parceiros.
Reportagem do Valor mostrou que, dos 127 milhões de francos suíços em contribuições em atraso acumuladas por 26 membros, somente os EUA devem aproximadamente 50 milhões de francos, segundo apurou a coluna. Dessa forma, o débito americano com a OMC representa 40% do valor total em falta.
Vale lembrar que a OMC é um organismo internacional e multilateral que tem como objetivo a regulamentação do comércio entre os seus países-membros. Na prática, o objetivo principal é liberalizar o comércio e supervisionar os trâmites econômicos e comerciais, ou seja, tornar a comercialização o mais livre e previsível possível.
Sidney Lima, analista da Ouro Preto Investimentos, explica, contudo, que a OMC perdeu nos últimos anos a capacidade de executar adequadamente o processo de garantir o cumprimento de leis, regulamentos, regras, padrões e normas sociais.
Ainda assim, a organização “continua sendo o principal fórum multilateral para negociação de regras comerciais, solução de disputas e previsibilidade institucional do comércio global. Sua relevância hoje é maior como definidora de regras e espaço de negociação do que como mecanismo efetivo de coerção, especialmente após o enfraquecimento do Órgão de Apelação”, afirma.
Quem deve na OMC?
Atraso de até dois anos
- Estados Unidos
- Comores
- Papua-Nova Guiné
- São Vicente e Granadinas
- Togo
- Mali
- El Salvador
- Eswatini (ex-Suazilândia)
- Gâmbia
- Bolívia
- Zimbábue
Atraso entre dois e três anos
- Suriname
- Djibuti
- República Democrática do Congo
- Granada
Atraso de mais de três anos
- Afeganistão
- Antígua e Barbuda
- República Centro-Africana
- Chade
- Congo
- Cuba
- Dominica
- Gana
- Guiné
- Guiné-Bissau
- Venezuela
Impactos da ausência americana na OMC
O analista avalia que essa saída dos EUA da OMC pode representar um risco mais institucional do que econômico de curto prazo.
“Os Estados Unidos respondem por cerca de 11% do orçamento da OMC e a inadimplência obrigou a organização a discutir cortes de despesas, congelamento de contratações e redução de atividades. Além do efeito financeiro, a postura americana enfraquece a legitimidade da instituição e incentiva outros países a reduzirem seu compromisso com o sistema multilateral”.
Ao mesmo tempo, a dívida americana com a organização torna a China o país que envia a maior contribuição para o sistema multilateral de comércio.
Segundo o especialista, o maior protagonismo da China amplia sua influência sobre a agenda de comércio internacional, especialmente em temas ligados aos países emergentes, digitalização do comércio e assistência técnica.
Isso tende a fortalecer a posição chinesa na definição de normas multilaterais e aumenta seu poder diplomático justamente em um momento em que os EUA privilegiam negociações bilaterais.