A Johnson & Johnson (J&J) chegou a um acordo global de pelo menos US$ 5,5 bilhões (R$ 28,23 bilhões) para resolver cerca de 76 mil processos que relacionam produtos à base de talco ao câncer de ovário.
A proposta abrange 99,75% dos litígios sobre o produto em tribunais estaduais e federais dos Estados Unidos, após 15 anos de disputas judiciais.
O entendimento ocorre depois de anos de julgamentos com resultados favoráveis tanto aos autores das ações quanto à companhia.
Durante o período, subsidiárias da J&J também fizeram três tentativas, sem sucesso, de utilizar processos de falência como caminho para solucionar o conjunto de demandas relacionadas ao talco. A proposta, porém, ainda depende de adesão para ser finalizada.
Talco acumula anos de processos nos Estados Unidos
As ações relacionadas ao produto começaram em 2009 e envolvem consumidores e familiares que atribuem casos de câncer ao uso de produtos da companhia.
A J&J nega que o talco cause câncer e sustenta que estudos demonstram a segurança do produto e a ausência de amianto. A empresa deixou de vender o talco para bebês à base do mineral nos Estados Unidos e, em 2022, anunciou a transição global para uma fórmula produzida com amido de milho.
O acordo prevê até US$ 3 bilhões (R$ 15,41 bilhões) em pagamentos no próximo ano, sem novos desembolsos antes de 2028. Para que a proposta avance, escritórios responsáveis por pelo menos 95% das reivindicações relacionadas ao câncer de ovário em tribunais estaduais e federais precisam aderir à solução negociada.
Erik Haas, vice-presidente de litígios da Johnson & Johnson, afirmou que a empresa mantém sua posição sobre as acusações e considera a negociação uma forma de encerrar a disputa.
“A decisão do Tribunal colocou os demandantes em uma posição insustentável, obrigando-os a apresentar provas de causalidade específica para sustentar suas alegações, provas essas que não existem. Embora estejamos confiantes de que a empresa teria prevalecido em um litígio mais amplo, como ocorreu na grande maioria dos casos julgados até o momento, esta resolução permite que a empresa deixe essa questão para trás e permaneça focada em sua missão de desenvolver medicamentos e dispositivos que salvam vidas”, declarou Haas em comunicado divulgado pela empresa.
Decisões sobre o produto tiveram resultados diferentes
Os processos relacionados ao talco passaram por diferentes decisões ao longo dos últimos anos. Em outubro, um júri da Califórnia determinou o pagamento de US$ 966 milhões (R$ 4,96 bilhões) à família de uma consumidora que morreu após um câncer atribuído, na ação judicial, ao uso prolongado do produto. A indenização foi a maior concedida a um único autor dentro desse conjunto de demandas.
A companhia também obteve decisões favoráveis durante a disputa. Em julho, um tribunal federal questionou a capacidade de demandantes demonstrarem que o talco havia causado diretamente os casos individuais de câncer de ovário, discussão relacionada ao vínculo entre o uso do produto e a doença alegada nos processos.
Além dos julgamentos, a empresa tentou utilizar a legislação de falências para concentrar e resolver as ações. As três iniciativas não prosperaram, e as demandas continuaram nos tribunais até a negociação anunciada em julho de 2026.
Implantes pélvicos abriram outra frente judicial
A J&J também enfrentou processos relacionados a dispositivos médicos. Em 2019, mais de mil pacientes obtiveram decisão favorável em uma ação coletiva na Austrália envolvendo implantes de tela pélvica comercializados pela companhia e por sua subsidiária Ethicon.
O Tribunal Federal australiano concluiu que houve falhas nos alertas fornecidos a pacientes e profissionais sobre os riscos dos dispositivos.
A ação reuniu 1.350 pacientes que relataram complicações após procedimentos destinados ao tratamento de prolapso de órgãos pélvicos e incontinência urinária.
Entre os problemas apresentados no processo estavam dores crônicas, infecções e outras complicações atribuídas aos implantes, além de casos nos quais a retirada completa do dispositivo era considerada difícil.
Anos depois, o caso resultou em um acordo financeiro. O grupo Johnson & Johnson concordou em 2022 com o pagamento de US$ 300 milhões (R$ 1,54 bilhão) para encerrar duas ações coletivas na Austrália.
O valor foi apresentado como o maior acordo em uma ação coletiva de responsabilidade por produto defeituoso na história do país e ficou sujeito à aprovação do Tribunal Federal.
Risperdal e opioides também chegaram à Justiça
Outra disputa envolveu a promoção do antipsicótico Risperdal, produzido pela Janssen, subsidiária da J&J. A companhia negociava um acordo com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos após acusações de promoção do medicamento para usos não aprovados pela Food and Drug Administration (FDA). Na época, os valores discutidos variavam de US$ 1,5 bilhão (R$ 7,70 bilhões) a US$ 1,7 bilhão (R$ 8,73 bilhões).
O medicamento também apareceu em processos individuais. Um tribunal da Filadélfia reduziu de US$ 8 bilhões (R$ 41,08 bilhões) para US$ 7 milhões (R$ 35,94 milhões) uma indenização punitiva em uma ação apresentada por um paciente que alegava ter desenvolvido ginecomastia após utilizar risperidona quando era menor de idade. O autor sustentava que não recebeu advertências adequadas sobre o risco associado ao medicamento.
A J&J ainda foi responsabilizada judicialmente em Oklahoma em um processo relacionado à crise dos opioides. O valor determinado contra a companhia caiu de US$ 572 milhões (R$ 2,93 bilhões) para US$ 465 milhões (R$ 2,38 bilhões) após o juiz Thad Balkman reconhecer um erro de cálculo de US$ 107 milhões na decisão original.
O processo discutia a responsabilidade da farmacêutica pelos impactos causados pelo abuso de medicamentos opioides no estado.