Desembargadores de cinco Tribunais de Justiça têm procurado conselheiros do Tribunal de Contas do Distrito Federal (DF) para saber da situação do Banco de Brasília (BRB). Esses magistrados estão preocupados com os R$ 30 bilhões em depósitos judiciais geridos pela instituição financeira e ligados a processos que tramitam nas Cortes de Alagoas, da Bahia, do DF, do Maranhão e da Paraíba.
Fontes que acompanham a situação do BRB no governo do DF, na Câmara Legislativa e no Tribunal de Contas distrital afirmaram que a demora na publicação do balanço financeiro do BRB tem incomodado magistrados das Cinco cortes estaduais, pois alimentam conversas de bastidores de que salvar o Banco de Brasília será muito mais complicado do que se previa, se não impossível.
Os cinco tribunais transferiram seus depósitos judiciais para o BRB após promessas de maior retorno financeiro. Normalmente, o Judiciário deixa esse dinheiro — depositado pelas partes do processo para garantir o cumprimento de decisões — no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal.
Integrantes do TJBA ouvidos sob condição de anonimato por O Brasilianista afirmaram que o dinheiro do Tribunal não está em risco porque as trasnferências para o BRB envolveram precatórios.
Crise já esperada
O Brasilianista já mostrou que a transferência dos depósitos judiciais para o BRB causou inúmeros problemas no TJPB. Tabeliães na Paraíba reclamaram da demora no pagamento dos valores aos cartórios.
Os cartorários também afirmaram que enfrentaram problemas para transferir as contas judiciais do Banco do Brasil para o Banco de Brasília. O BRB afirmou não ter recebido reclamações e que reduziu o prazo de rateio.
No começo deste ano, o TJMA foi palco de acalorado debate sobre a transferência dos depósitos judiciais para o BRB. Durante a sessão plenária do Órgão Especial do Tribunal, desembargadores cobraram explicações do presidente da Corte, Froz Sobrinho.
A mudança para o BRB foi justificada pela promessa de maior rentabilidade dos recursos depositados, que sairiam de R$ 3 milhões para R$ 15 milhões. O problema ficou ainda mais complicado após afirmações de que os ganhos financeiros serviram para pagar penduricalhos a magistrados do estado.
O desembargador Paulo Velten contestou o fato de a transferência dos depósitos judiciais para o BRB ter sido decidida somente por Sobrinho. Naquele momento, o presidente do TJMA afirmou que assumiria integralmente os riscos da aplicação.
Salvamento em risco
Para cobrir o rombo no Banco de Brasília causado pelas fraudes do Banco Master, o Governo do Distrito Federal (GDF) decidiu vendar diversos de seus imóveis. A operação também serve para convencer bancos privados e a União de que o BRB ainda tem liquidez.
Porém, a venda dos imóveis se transformou numa batalha jurídica travada no TJDF e no Supremo Tribunal Federal (STF), sob alegações de falta de planejamento, ausência de estudos prévios de impacto e possíveis violações de normas constitucionais e orçamentárias.
Dentre as áreas envolvidas, destacavam-se terrenos onde funcionam serviços públicos essenciais de Saúde e uma área de 716 hectares localizada na Serrinha do Paranoá. A inclusão desses locais provocou a atuação do TCDF e do Ministério Público de Contas, que cobraram explicações sobre a falta de transparência, a ausência de audiências públicas obrigatórias e o risco de impacto na prestação de serviços à população.
Diante das pressões políticas, populares e de órgãos de controle, o governo do DF viu-se forçado a recuar e revisar o escopo do pacote de bens. Um novo projeto enviado à Câmara Legislativa reduziu substancialmente o montante previsto, retirando do plano imóveis ambientalmente sensíveis e operacionais.
Essa alteração fez com que a estimativa do valor total do socorro despencasse de R$ 6,6 bilhões para cerca de R$ 3,6 bilhões. O processo ainda enfrenta desafios devido à falta de avaliações imobiliárias atualizadas e à complexidade na estruturação do fundo pretendido.
Quadra capital
Em 20 de julho, o BRB anunciou o fim das negociações que mantinha com Quadra Capital, para reestruturar parte do rombo deixado pelo Banco Master com anunência de integrantes do alto escalão da instituição financeira e do Governo do DF.
A negociação tinha começado em abril, quando o BRB e a gestora chegaram a um acordo provisório que previa a transferência de R$ 15 bilhões em ativos ligados ao Master. O objetivo da operação era reforçar o caixa do Banco de Brasília no curto prazo.
Em troca dos ativos do Master, a Quadra aportaria entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões no BRB. A diferença entre o aporte os valor dos ativos seria convertida em cotas de um fundo.
O Brasilianista permanece aberto para receber manifestações, posicionamentos ou esclarecimentos de todas os citados nesta reportagem. Caso queiram se pronunciar sobre o tema, os canais da redação estão à disposição.