O Projeto Magistratura Negra surgiu com o objetivo de preparar e apoiar candidatos para cargos no Judiciário, no Ministério Público e em diversos outros órgãos públicos que dialogam com a Justiça. A ideia é democratizar o Judiciário, formado, em sua maioria, por pessoas brancas.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram, por exemplo, que 83,8% dos juízes em atividade no Brasil são magistrados brancos. O relatório “Negros e Negras do Poder Judiciário“, que traz informações até 2023, outros 12,8% são pardos, 1,7% pretos, 1,5% amarelos e 0,2% indígenas.
Sobre o projeto
O idealizador do projeto, desembargador William Douglas, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, defende que “o Poder Judiciário precisa ter uma composição mais parecida com a da população brasileira, o que trará ainda mais credibilidade, representatividade e autoridade”.
Para ele, é importante trazer diversidade ao sistema judiciário a fim de promover análises a partir de diferentes visões de mundo diante de casos tão complexos. Em resumo, ele enfatiza que o Judiciário deve representar a sociedade e, portanto, ser um espelho da diversidade nela encontrada.
“Essa maior representatividade é um passo essencial para uma verdadeira democracia, devendo ocorrer nos Três Poderes da República“, complementa.
Os resultados até o momento
Com a iniciativa, o projeto já contempla 10 aprovações em concursos escada, são eles:
- 8 aprovações para Analista Judiciário (TRF2, TRF3, TJMG e ES)
- 1 aprovação para Auditor Fiscal do Estado do Espírito Santo
- 1 aprovação para Agente de Polícia do Distrito Federal
- 1 aprovação para o STM
No total, a iniciativa soma 21 aprovações em carreiras jurídicas, sendo 15 mulheres e 6 homens.
Histórico do projeto
Na origem, o Projeto Magistratura Negra funcionou dentro da Educafro, com apoio do Frei David. Um ano após William deixar a Educafro, o Frei optou por transferir o projeto para o Instituto Impetus.
Frei David fala sobre seu objetivo: “É tudo o que desejo: que toda a sociedade brasileira, não importa a tonalidade da pele ou a etnia, debata a realidade do negro no Brasil, mesmo a partir de princípios com os quais a outra parte não concorda”.
Ele ainda exalta o papel do desembargador para o sucesso do movimento:
“William Douglas dialoga com a direita, com os evangélicos e com concurseiros. Sua linguagem incorpora uma das visões de justiça cristã e a ideia de mérito como oportunidade. Foca na preparação direta de indivíduos — por meio de mentoria, aulas, livros e bolsas de estudo — para a população negra. Busca inserir negros e negras dentro do sistema, como juízes e promotores. Ninguém obteve mais bolsas de estudo e livros para a Educafro do que ele. William Douglas é um braço essencial para fortalecer o debate no sofrido tecido social brasileiro.”