Justiça
Quantas ações tem no STF sobre sucessão em assembleias legislativas?
A Aleam passou a questionar uma mudança no regime interno para a Suprema Corte
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Os impactos do adiamento da decisão do STF sobre distribuição de lucros por empresas endividadas
Para especialistas, a indecisão do Supremo é uma questão não apenas jurídica, mas especialmente econômica
Justiça
STJ afirma que postos de gasolina não têm direito a crédito de PIS/Cofins
Os comerciantes de combustíveis já são isentos de tributação de PIS/Pasep e Confins
Justiça
Apresentador do programa Alô Juca perde novamente na Justiça
Juiz negou o pedido de suspender o processo que investiga o desvio de doações por meio da televisão
Justiça
Suspensão de processo seletivo da ANTT pelo STF abre debate sobre segurança digital
Para especialista, sistemas utilizados em licitações, concursos, autorizações e outros procedimentos administrativos precisam confidencialid...
Justiça
Entenda por que Moraes proibiu Flávio Bolsonaro de visitar o pai
Defesa do ex-presidente terá 48 horas para informar se ele sabia que o documento seria divulgado
Justiça
A recuperação judicial da Ambipar preocupa o Banco Central
Qualquer decisão sobre o assunto tem o potencial de impactar todo o mercado financeiro
Justiça
STF autoriza Márcio Pôncio a cumprir prisão domiciliar
Pastor Márcio Pôncio, preso no início do mês, é investigado por ligações com o jogo do bicho e a Máfia do Cigarro
Justiça
Operação Transparência: Dino manda suspender R$ 6 milhões de Eduardo Cunha
Ex-assessora de Arthur Lira aparece como operadora de emendas parlamentares rastreadas pela Polícia Federal
Justiça
Por que quase ninguém “barra” o STF e qual é a única exceção prevista na Constituição?
Supremo é a instância máxima do Judiciário brasileiro e não possui tribunal superior capaz de revisar suas decisões
Justiça
STF bloqueia R$ 119 milhões do presidente do PL em investigação sobre emendas parlamentares
Um grupo de servidores da Câmara supostamente atuava como uma espécie de “gestão paralela” para a distribuição de verbas
Justiça
O elo entre Valdemar Costa Neto e Arthur Lira
PF diz que emendas do presidente do PL eram registradas graças a Mariângela Fialek, ex-assessora do ex-presidente da Câmara dos Deputados e...
Justiça
Entenda por que o MP cobra R$ 120 milhões de Virginia Fonseca e da Blaze
Com mais de 56 milhões de seguidores no Instagram, influenciadora teve contratos milionários com empresas de apostas online
Justiça
Daniel Vorcaro mandou espionar André Esteves, do BTG
Vorcaro delegou misćao a Thiago Miranda, ex-sócio do Portal Leo Dias
Justiça
TJBA arquiva processo sobre a conduta de Antônio Mônaco Neto
Juiz afastado coleciona problemas de conduta que colocam em xeque decisões tomadas durante o exercício da magistratura
Justiça
Entenda decisão que obriga planos de saúde a cobrir cirurgias de feminização facial
STJ reafirmou que procedimentos indicados durante o processo transexualizador não podem ser excluídos da assistência
Justiça
Caso Master: Daniel Vorcaro mandou investigar presidente do Itaú
Diálogos obtidos pela PF mostram dono do Banco Master desabafando sobre o incômodo que Milton Maluhy Filho lhe causava nos bastidores do set...
Justiça
Entenda como nova operação contra irmãos Brazão amplia desdobramentos do caso Marielle
PF cumpriu 21 mandados de busca e apreensão e dois de prisão para investigar suspeitas de desvios de emendas destinadas a ONGs do Rio