O Tesouro Nacional decidiu reduzir a oferta de NTN-Bs (Notas do Tesouro Nacional – Série B), popularmente conhecidas como Tesouro IPCA+, em meio à piora no mercado de títulos públicos.
A medida busca conter a alta das taxas e a queda na demanda provocadas pela forte concorrência com as debêntures de infraestrutura, que seguem crescendo por oferecer isenção de Imposto de Renda (IR) aos investidores. As informações são da Folha de S. Paulo.
Nos últimos leilões, o Tesouro diminuiu a oferta para apenas 50 mil títulos, bem abaixo dos 750 mil ofertados em setembro. No jargão do mercado, a estratégia tem sido chamada de “cancelamento branco”. Na prática, funciona como uma pausa disfarçada nas emissões; o governo reduz drasticamente o volume ofertado para tentar estabilizar as taxas e evitar prejuízos maiores na dívida pública.
Como funciona o Tesouro IPCA+
Segundo o Tesouro Direto, o Tesouro IPCA+ é um título público que paga ao investidor uma taxa de juros prefixada mais a variação da inflação, medida pelo variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA. Ou seja, ele protege o poder de compra e garante um retorno real, mesmo quando os preços sobem. São o investimento ideal para quem busca investimentos de longo prazo, como aposentadoria ou reserva patrimonial.
Por serem de prazo mais longo, as NTN-Bs (ou Tesouro IPCA+) são mais sensíveis às expectativas sobre a economia e a dívida pública. Em momentos de incerteza fiscal ou aumento de concorrência com títulos privados, como as debêntures incentivadas, o Tesouro precisa pagar juros maiores para atrair investidores, o que deixando a dívida mais cara.
Concorrência das debêntures agrava a crise
As debêntures de infraestrutura são emitidas por empresas para financiar obras de estradas, saneamento e energia, e oferecem isenção total de IR, enquanto os títulos do Tesouro têm tributação de 15% a 22,5%, o tornando menos atrativo.
O governo tentou, por meio de uma Medida Provisória (MP), reduzir essa diferença, propondo o fim da isenção e a criação de uma alíquota única de 17,5% para os títulos públicos e de 5% para as debentures e outros títulos isentos, como o LCA e LCI.
O receio do mercado financeiro pela nova taxação, gerou um movimento de antecipação de novas debentures incentivadas. Com emissões cada vez mais atrativas disponíveis no mercado, o resultado foi a queda nos investimentos em títulos do Tesouro.
Especialistas ouvidos pela Folha, alertam que o país vive um superciclo de investimentos em infraestrutura, com a emissão de novos títulos privados ganhando força, as taxas daqueles títulos públicos tendem a ficar cada vez mais pressionadas.
Com isso, o Tesouro optou por diminuir a oferta. De acordo com o estrategista Luis Felipe Vital, da corretora Warren Rena, o Tesouro tem enfrentado um “momento de acomodação”, em que precisa dar tempo ao mercado para absorver as emissões recentes. Ele calcula que o governo está rolando 130% da dívida, bem acima da média, para reforçar o colchão de liquidez para 2026, que é ano eleitoral, quando há tradicionalmente mais volatilidade e gastos públicos.
O ex-secretário do Tesouro Paulo Valle afirma que a concorrência com as debêntures representa um subsídio indireto pago pelo governo, já que precisa oferecer juros mais altos para vender seus títulos. Já o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga classificou como “barbeiragem” a manutenção da isenção fiscal para esses papéis, afirmando que não há justificativa econômica para esse tipo de benefício.
Mesmo com a MP rejeitada, a equipe econômica admite que o mercado continua distorcido e que a pressão sobre o Tesouro deve persistir enquanto durar o boom das debêntures privadas.