O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defendeu uma melhor distribuição das jornadas de trabalho. De acordo com a Câmara dos Deputados, ele apoia a possibilidade de haver um debate entre empregadores e trabalhadores, para facilitar, também, uma melhor decisão para os Parlamentares.
A jornada de trabalho 6×1 (seis dias de trabalho, para um dia de folga) é bastante presente em setores de comércio, serviços e alimentação.
Escala foi debatida durante seminário
Luiz Marinho participou do seminário “Alternativas para o Fim da Escala 6×1”, promovido pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. Segundo o portal Gov.Br, o ministro destacou que mudanças legais são necessárias para permitir avanços para a classe trabalhadora: “Se não tiver imposição legal, vamos atravessar mais um século com trabalhadores presos à mesma regra”.
Marinho lembrou que a redução constitucional de 48 para 44 horas semanais em 1988 também enfrentou resistência.
O ministro ressaltou que o modelo de escala 6×1 é incompatível com a vida moderna. “Todos admitem que é uma jornada perversa, especialmente para as mulheres. Precisamos devolver às trabalhadoras e trabalhadores o direito a pelo menos dois dias consecutivos de descanso”, afirmou.
Proposta de redução de jornadas está em análise na Câmara dos Deputados
A proposta de redução das escalas de trabalho está em tramitação na Câmara dos Deputados, por meio da PEC 8/25, de autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP).
A proposta prevê a adoção da carga horária semanal de quatro dias de trabalho e três de descanso, além de reduzir a duração do trabalho para 36 horas semanais. Atualmente, a Constituição estabelece uma carga horária de trabalho de até 8 horas diárias e 44 horas semanais.
O deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) é favorável para a redução de jornada, mas com a proposta de 40 horas semanais para a escala 5×2, com cinco dias de trabalho e dois dias de descanso.