
PEC que amplia autonomia do Banco Central pode ser votada nesta quarta (20)
Proposta em análise no Senado transforma o Banco Central em instituição de natureza especial
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Proposta em análise no Senado transforma o Banco Central em instituição de natureza especial

Relatório da proposta deve ser apresentado na próxima semana, enquanto deputados discutem regras de transição

O senador juntou 30 apoiadores da medida que já está em vigor

Órgão federal administra pedidos, analisa contribuições registradas ao longo da vida profissional e libera pagamentos previstos em lei

Conheça mais detalhes da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição 8/25

Propostas sobre jornada semanal, fim da reeleição, mandatos de cinco anos e participação feminina estão entre os textos

O texto deve trazer o acatamento de uma emenda que dá poderes ao BC para intervir no mercado secundário de títulos

O texto recebeu mais de 54 mil apoios antes de seguir para análise legislativa

Maioridade penal volta a discussão

A partir de 2026, os proprietários com automóveis com mais de 20 anos não devem pagar o imposto

Texto foi assinado por 36 deputados e altera o parágrafo 247 da Constituição Estadual

Mendonça Filho defendeu alterações na PEC 18/25 para impedir que o colegiado de segurança tenha poder deliberativo

Texto segue em análise e pode alterar cobrança em diversos estados

Presidente pediu empenho pessoal de ex-governadores do governo na articulação com o Congresso

Deputado defende que maior parte dos recursos para modernização das polícias venham do Governo Federal

Proposta de Emenda à Constituição está em andamento, e conversas entre trabalhadores e empregadores continuam em todo o país

A proposta garante aposentadoria integral e com paridade do reajuste com os profissionais ativos

O principal objetivo do texto era aumentar a proteção judicial de parlamentares