Lula indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga deixada no Supremo Tribunal Federal após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, em outrubro deste ano. A indicação foi anunciada nesta quinta-feira (20) e ainda será publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Messias é a terceira indicação de Lula para o STF. Antes do AGU, o petista indicou seu então advogado Cristiano Zanin e Flávio Dino, que chefiava o Ministério da Justiça. Os três nomes têm em comum a fidelidade ao presidente da República.
AGU desde o primeiro dia da gestão Lula, Messias ocupa um dos cargos mais estratégicos do governo. Esteve à frente de diversas negociações que interessavam ao governo federal. Ajudou a garantir a concessão da Oi, mais cadeiras nos conselhos da Eletrobras (atual Axia Energia), a deixar fora do teto de gastos o ressarcimento às vítimas do escandâlo do INSS e a renegociar diversas dívidas que engordaram o erário, inclusive as das empreiteiras.
Antes da AGU, Messias foi subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, Secretário de Regulação e Supervisão do Ministério da Saúde e Consultor Jurídico do Ministério da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação. Também atuou na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e na Procuradoria do Banco Central.
Agora, o AGU começará seu périplo pelo Senado, onde será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça, para só então ter seu nome votado pelo plenário da Casa. A base de partida serão os 44 votos que reconduziram Paulo Gonet como Procurador-Geral da República.
Mas, assim como no caso do PGR, base bolsonarista será o grande osbstáculo a ser superado. O principal caso a ser usado para atacar Messias deve ser o escandâlo do INSS, por conta da suposta demora da Advocacia-Geral da União em agir contra os descontos indevidos de aposentados e pensionistas.
Apesar da chancela Lulista , Messias tem um trânsito razoável com setores menos radicais da oposição pelo fato de ser considerado um ministro de diálogo em meio a um governo que tem dificuldades de dialogar com o Congresso. Isso irá ajudá-lo a convencer os senadores, porque a escolha pelo AGU foi feita num momento bem diferente das indicações de Zanin e Dino.
Dino e Zanin foram indicados antes da luta do governo com o Congresso pelo controle do orçamento. A disputa que está sendo travada no gabinete de Flávio Dino no STF pressiona o Centrão. Nas indicações anteriores também não havia Operação Carbono Oculto nem investigações contra o Banco Master, que são colocadas nas costas do governo por parlamentares que podem ser ligados aos dois casos.
Jorge Messias enfrentará ainda resistência da parcela dos senadores que preferiam a indicação do colega mineiro Rodrigo Pacheco, que é muito próximo de Davi Alocolumbre, presidente do Senado.