A recente Operação Compliance Zero trouxe novamente aos holofotes a escolha feita pelo Tribunal de Justiça da Bahia em 2021, quando a presidência da Corte autorizou a transferência da custódia dos depósitos judiciais para o BRB. A medida, tomada de forma rápida e contestada à época, ganhou novo peso após a revelação de fraudes bilionárias envolvendo o banco e o Banco Master, segundo o Bnews.
A investigação federal aponta que o vínculo entre a antiga licitação e o esquema atual não é coincidência. O processo, concluído em tempo acelerado, abriu espaço para uma relação financeira que agora é alvo de apurações por supostos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.
Mesmo com críticas da OAB-BA e alertas sobre o histórico de irregularidades do BRB, o pregão avançou e resultou em contrato exclusivo firmado com o Tribunal. Hoje, esse movimento é interpretado por investigadores como um ponto decisivo para que o Judiciário baiano fosse inserido em operações consideradas de alto risco.
Operação expõe ligações e mecanismos usados no esquema
As apurações da Polícia Federal indicam que o BRB repassou mais de R$ 16 bilhões ao grupo Master entre 2024 e 2025 mediante compras de carteiras consideradas inconsistentes. Parte expressiva desses valores foi movimentada em um curto intervalo, reforçando as suspeitas de irregularidades.
O elo direto com a Bahia surgiu quando as operações passaram a ser justificadas com documentação atribuída à ASTEBA e à ASSEBA, duas associações do funcionalismo estadual. Segundo o Ministério Público Federal e o Banco Central (BC), não havia registros financeiros que sustentassem as cifras informadas.
Posteriormente, a titularidade dos créditos migrou para a empresa Tirreno, criada recentemente e suspeita de atuar como fachada. Documentos judiciais mencionados na investigação apontam que gestores ligados ao Banco Master teriam influência sobre essas entidades para sustentar uma narrativa falsa e dar aparência de legalidade às transações.
Decisão judicial detalha como o esquema burlava regras de controle
O material que embasou prisões de executivos descreve que o mecanismo utilizado buscava driblar limites regulatórios, especialmente o Limite de Exposição por Cliente. A apuração indica que a intenção do BRB sempre foi repassar recursos diretamente ao Banco Master, mas as restrições prudenciais impediram essa operação formal.
Para contornar as regras, o banco teria recorrido à compra de carteiras tidas como fraudulentas. Mesmo sob monitoramento do BC, os repasses continuaram. A Polícia Federal indiciou dirigentes do BRB, entre eles o então presidente Paulo Henrique Bezerra Rodrigues Costa, por suspeita de gestão fraudulenta.
O pregão de 2021, ao trazer o BRB para a administração dos depósitos judiciais na Bahia, é apontado pelos investigadores como o passo inicial que permitiu a entrada do Judiciário estadual em uma rede de transações que agora configura um dos maiores escândalos financeiros recentes.