Entrevistas
Condicionar distribuição de lucros e dividendos a pagamento de dívidas tributárias gera insegurança jurídica
Julgamento no STF discutirá se a União pode impedir remuneração de sócios
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#OAB
Política
Advogada do conselho da OAB sofre assédio em evento
O caso de violência gerou repercussão entre os colegas
Justiça
STF julga desoneração da folha nesta semana
julgamento será retomado após a devolução de vista (mais tempo para analisar o caso) pelo ministro Alexandre de Moraes
Política
Agenda do Dia: Lula reúne ministros no Planalto e OAB discute Judiciário
Encontros ministeriais em Brasília, evento municipalista em São Paulo e discussões institucionais marcam compromissos desta terça-feira
Política
Flávio Bolsonaro vira advogado de Jair; saiba o que muda
Nomeação garante acesso irrestrito ao ex-presidente na Papuda e reforça estratégia eleitoral do grupo político
Justiça
OAB leva ao STF debate sobre duração de investigações; saiba o que é o inquérito das Fake News
Documento enviado ao Supremo pede encerramento de apurações prolongadas e levanta questionamentos sobre limites constitucionais
Justiça
O mercado da litigância desafia os limites do Judiciário
Relatório do CNJ mostra que o uso do direito de ação como negócio tem efeitos devastadores
Justiça
OAB e instituições rio-grandenses cobram ajustes no STF e defendem retomada da confiança na Corte
Mobilizações em dois estados defendem ajustes institucionais na Corte e discutem regras de postura para seus integrantes
Justiça
Em relatório, CNJ detalha como enfrentar a litigância abusiva
Segundo o Conselho Nacional de Justiça, o combate exige integração dentro do Judiciário e com a OAB, o Ministério Público e a polícia
Café Amargo
OAB com Messias
Simonetti elogiou bastante o candidato
Justiça
OAB-SP propõe regras éticas ao STF e debate avança sob resistência interna
Sugestão enviada à Corte define limites para julgamentos, eventos públicos, presentes e manifestações fora dos autos
Justiça
Wellington César Lima e Silva assume Ministério da Justiça com amplo apoio institucional
Novo ministro foi nomeado pelo presidente Lula na terça-feira (13)
Política
Lula indica Otto Lobo para a presidência da CVM
O presidente da República também indicou Igor Muniz para ser diretor do órgão regulador do mercado
Justiça
Decisão do TJBA volta ao centro das atenções após nova operação policial; entenda
Investigações destacam que a escolha feita pelo Tribunal em 2021 abriu caminho para apurações por fraudes bilionárias
Justiça
Os parabéns a Messias
Jorge Messias foi indicado para o STF na quinta-feira (20) pelo presidente Lula
Política
Golpe do falso advogado: saiba como confirmar se o profissional é verdadeiro antes de fazer pagamentos
OAB recebeu mais de 14 mil denúncias de falsos advogados em 2025