Em meio à pressão crescente do governo para votar a tipificação do devedor contumaz, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu colocar o pé no acelerador. Designou Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) como relator do Devedor Contumaz (PLP 125/22) e, em um movimento calculado, puxou para o centro do palco outros três projetos voltados ao setor de combustíveis, um pacote que Motta apresentou como “estruturação” do combate às fraudes.
Motta, por sua vez, fez questão de enquadrar o debate em um tom mais amplo. “A segurança pública também passa pela segurança econômica”, publicou, ao anunciar o pacote legislativo. O presidente da Câmara quer mostrar que a Casa está reagindo ao cenário de fraudes estruturadas no setor, um recado ao Planalto, aos governadores e ao mercado.
O pacote envolve quatro projetos, cada um com relator já escalado:
- PLP 109/25 – acesso da ANP às notas fiscais, sob relatoria de Otto Alencar Filho (PSD-BA);
- PL 399/25 – endurecimento de penas por adulteração de combustíveis, com Alceu Moreira (MDB-RS);
- PL 1923/24 – criação do Operador Nacional do Sistema de Combustíveis, relatado por Júnior Ferrari (PSD-PA);
- PLP 125/22 – tipificação do devedor contumaz, agora nas mãos de Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP).