O Plano de Ação Nacional para a Biodiversidade (EPANB) lançou nesta segunda-feira (08) 234 ações para impedir a perda de biomas. O planejamento que faz parte da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), prevê medidas para até 2030.
O documento estabelece metas de preservação que incluem proteger 30% dos ecossistemas costeiros e 80% da Amazônia. Ele foi construído a partir de um processo colaborativo iniciado em 2023, envolvendo representantes dos governos federal, estadual e municipal, além de organizações da sociedade civil, pesquisadores e povos originários.
A proposta integra os compromissos assumidos pelo Brasil na Convenção sobre Diversidade Biológica e segue diretrizes do Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal (GBF), adotado em dezembro de 2022, na COP15. As informações são da Agência Brasil.
“Da mesma forma que temos o Plano Clima, este é o nosso plano da biodiversidade, do uso sustentável e da repartição dos benefícios”, afirma a secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Rita Mesquita.
O que mais diz o Plano de Ação?
As ações incluem identificar e regularizar terras públicas ainda não demarcadas, destinar florestas públicas para conservação e elaboração ou revisão de instrumentos de planejamento territorial, como diretrizes de uso do solo e zoneamentos ecológicos.
O objetivo é que estados, municípios e órgãos federais trabalhem de forma coordenada para que o território seja ocupado de maneira sustentável, reduzindo conflitos fundiários e fortalecendo a gestão ambiental.
O plano prevê mapear regiões naturais do Brasil e integrar informações de biodiversidade aos planos de recursos hídricos. Além disso, estão previstas ações como o fortalecimento de estudos sobre desertificação, a melhoria do monitoramento ambiental, e a definição de vazões ecológicas para manter a conectividade dos rios, entre outras medidas.