O deputado federal Paulinho da Força anunciou nesta terça-feira (09) que protocolou seu relatório do PL da Dosimetria, que busca reduzir a pena dos condenados pelos atos do 8 de janeiro de 2023. O Projeto de Lei (PL) deve ser votado ainda hoje na Câmara dos Deputados, a partir das 18h.
De acordo com um vídeo publicado nas redes sociais, o relator afirmou que seu texto prevê a libertação de todos os presos pelos atos cometidos na data, enquanto aqueles com penas maiores, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), terão tempo de reclusão reduzido.
No caso de Bolsonaro, por exemplo, condenado a 27 anos e três meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por fazer parte do núcleo principal da trama golpista, caso o PL seja aprovado, teria pena reduzida a pouco mais de dois anos.
Paulinho da Força comentou que o projeto visa “pacificar o Brasil” para “sair da polêmica” que vive hoje antes do ano eleitoral.
Vale lembrar que, caso seja aprovado sem ajustes na Câmara no Plenário de hoje, o texto segue para a aprovação do Senado.