A Justiça Federal de Minas Gerais decidiu nesta quarta-feira (10) suspender, todos os benefícios custeados pela União ao ex-presidente Jair Messias Bolsonaro enquanto ele permanecer cumprindo pena em regime fechado.
A medida foi tomada após ação protocolada pelo vereador Pedro Rousseff (PT-MG), que argumentou que a manutenção da estrutura oficial destinada a ex-presidentes não faz sentido quando o beneficiário está preso.
Segundo o juiz federal Pedro Pereira Pimenta, os benefícios, que incluem asessores e veículos oficiais, representam despesas contínuas para a Presidência da República e não se justificam durante o cumprimento da pena.
Esses benefícios são previstos pela Lei 7.474/1986, que garante a ex-presidentes quatro servidores (para segurança, apoio e assessoria), além de dois carros oficiais com motoristas. Apenas no primeiro semestre de 2024, os gastos com a equipe de Bolsonaro passaram de R$ 521 mil, atingindo R$ 4 milhões desde 2023, conforme dados apresentados na ação.
Com a decisão, toda a estrutura pública que vinha atendendo Bolsonaro desde sua saída do Planalto, em 2022, deve ser suspensa enquanto durar o período de regime fechado. As informações são da Agência Brasil.
Por que Bolsonaro está preso e como é sua rotina?
Jair Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses, em regime inicialmente fechado, em uma sala especial na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. A condenação, aponta que o ex-presidente liderou e atuou para invalidar o resultado das eleições de 2022.
Conforme divulgado em matéria do O Brasilianista, desde que chegou à PF, Bolsonaro passa parte do dia assistindo noticiários e partidas de futebol na TV aberta e dedica algumas horas a jogos de caça-palavras. A alimentação é fornecida pela família, com autorização judicial concedida pelo ministro Alexandre de Moraes.
Michelle Bolsonaro assumiu pessoalmente a preparação das refeições. Ela envia marmitas e encomendas com bebidas isotônicas e medicamentos, como mostram registros de entrada de itens na sede da PF.
Bolsonaro ocupa uma cela especial de cerca de 12 m², com monitoramento permanente e rotina controlada, padrão destinado a autoridades com prerrogativas específicas.