A possibilidade de extinguir a escala 6×1 e reduzir a jornada semanal ganhou força no Senado, mas ainda depende de uma série de votações antes de virar realidade. A Proposta de Emenda à Constituição que diminui gradualmente a carga horária para 36 horas e garante dois dias de descanso aprovou a Comissão de Constituição e Justiça e agora segue ao plenário. As informações são da BBC.
PEC avança no Senado, mas prazo final ainda é incerto
O texto relatado pelo senador Rogério Carvalho prevê a redução das atuais 44 horas para 40 no primeiro ano de vigência e, depois, a diminuição anual até chegar a 36 horas semanais. A proposta também elimina a lógica de seis dias de trabalho para apenas um de descanso, sem afetar salários. Com a aprovação na CCJ, a PEC aguarda votação do plenário. Caso não ocorra rapidamente, o avanço concreto tende a se concentrar apenas no próximo ano legislativo, ampliando as chances de que o desfecho ocorra em 2026.
Segundo o jornal O Globo, o governo Lula passou a apoiar o projeto que tiver maior possibilidade de avanço imediato. Guilherme Boulos afirmou: “A posição do governo é aprovar aquele (projeto) que for o caminho mais rápido (para acabar com a escala 6×1). Se o mais rápido for (o da PEC aprovada) agora, e me parece, com essa aprovação na CCJ do Senado, aí vamos com ela”.
Câmara mantém impasse e pode alongar prazos
Enquanto o Senado acelera, a Câmara segue travada. A PEC de Erika Hilton, que ganhou força nas redes no ano passado, continua parada em uma subcomissão. Não há acordo para votação. O relator, deputado Luiz Gastão, apresentou um substitutivo que mantém a escala 6×1 e reduz apenas para 40 horas, argumentando, segundo a Agência Brasil, que a jornada de 36 horas seria inviável economicamente, especialmente para pequenos negócios.
O texto alternativo também prevê pagamento em dobro pelo trabalho que ultrapassar seis horas aos fins de semana e incentivos tributários para empresas com custos elevados de folha. Sem consenso, a tramitação tende a se arrastar, reforçando a possibilidade de que a definição final apenas se consolide em 2026.
Produtividade e custos entram no centro do debate
Setores produtivos têm criticado as mudanças. Conforme a Agência Câmara, o presidente em exercício da Fecomércio-SP, Ivo Dall’Acqua Junior, disse que diferentes segmentos sofreriam impactos distintos e que o custo de contratação já é alto. A Confederação Nacional da Indústria reforçou que micro e pequenas empresas teriam dificuldades estruturais para adaptar suas operações.
A discussão ganhou dimensão após o vídeo viral de Rick Azevedo, fundador do movimento Pela Vida Além do Trabalho, que reúne mais de dois milhões de assinaturas pedindo o fim da escala 6×1. Ele afirmou que “a gente tem uma ilusão que a CLT protege”, defendendo mudanças para reduzir a exaustão e ampliar o tempo de descanso.
Com o impasse na Câmara e a necessidade de duas votações completas no Senado, a aprovação das novas regras depende de articulação política em 2025. Isso faz com que o cenário mais provável aponte para uma solução apenas em 2026.