Apesar da aprovação da PL da Dosimetria pelo Senado Federal, um levantamento, divulgado nesta quinta-feira (18), mostra que a maioria das pessoas não concordam com a decisão. Em pesquisa realizada pela AltasIntel/Bloomberg foi constatado que 63,3% da população desaprova a proposta.
Segundo informações da CNN, o balanço apontou que do total de pessoas entrevistadas cerca de 34% afirmam ser a favor da pauta. Caso seja sancionada, a decisão pode diminuir o tempo de prisão dos acusados dos atos de 8 de janeiro e da trama golpista, inclusive do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro.
O estudo feito pela Latam Pulse entrevistou 18.154 pessoas os entre os dias 10 e 15 de dezembro. O resultado pode ter margem de erro de 1 ponto percentual, com nível de confiança em 95%.
O que é a PL da Dosimetria?
O texto da PL da Dosimetria prevê alterações nas regras que a Justiça utiliza para calcular o tempo de penas em condenações criminais. Na prática, o projeto reduz a pena final de condenados em que o crimes tem vários enquadramentos, com isso o tempo de cumprimento da pena diminuirá.
Além disso, o projeto de lei aprovado no Senado Federal estende as possíveis novas regras a pessoas já condenadas por tentativa de golpe de Estado em 2022 e 2023, segundo a Agência Brasil.
Outra mudança importante será a diminuição do tempo necessário para pedir a progressão do regime, como a passagem do fechado para o semiaberto, nos casos de crimes que vão contra o Estado Democrático de Direito.