Após o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Projeto de Lei da Dosimetria, que diminui as penas aplicadas aos condenados pelos crimes cometidos em 8 de janeiro de 2023, a oposição reagiu imediatamente. Agora, segundo o InfoMoney, a tensão entre Planalto e Congresso deve aumentar logo na volta do recesso parlamentar.
Conforme explicou O Brasilianista, o PL poderia beneficiar tanto os participantes das invasões às sedes dos Três Poderes quanto envolvidos na elaboração de um plano para romper a ordem democrática e impedir a posse de Lula, mantendo Jair Bolsonaro na Presidência da República.
Agora, a oposição trabalha para derrubar o veto, enquanto o governo começou a indicar tentativas de argumentação política e orçamentária para que a medida não seja aprovada.
O texto foi aprovado no Congresso Nacional logo antes do início do recesso parlamentar e o prazo para o presidente analisar a pauta se encerraria na próxima segunda-feira (12).
Quais são os próximos passos do PL da Dosimetria?
Com o veto total do texto, Lula tem até 48 horas para notificar ao presidente do Senado os motivos da sua decisão. O presidente só pode vetar um projeto aprovado por senadores e deputados caso o considere inconstitucional ou, segundo sua avaliação, contrário ao interesse público.
O texto volta para a análise das Casas Legislativas somente em fevereiro devido ao recesso parlamentar, com preferência para a votação daquela que criou o texto.
O veto presidencial só pode ser derrubado por maioria no Senado e na Câmara, ou seja, é preciso o voto de 257 deputados e 41 senadores, em sessão conjunta. Caso o veto seja derrubado, os trechos correspondentes devem ser promulgados pelo presidente em até 48 horas, sem alterações.
Como está o clima após o veto de Lula?
Nos bastidores, ainda segundo o InfoMoney, o sentimento é de que o tema se tornou um dos principais mecanismos de pressionar o governo.
Para o relator do projeto na Câmara, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), o Planalto “rasgou” uma tentativa de paz do Congresso com o veto.
Contudo, o governo Lula deve articular novas formas de pressionar os parlamentares. Além de estratégias políticas, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o Planalto analisa a suspensão de aproximadamente R$ 11 bilhões em emendas parlamentares previstas no Orçamento de 2026 para o Legislativo.