O Tribunal de Contas da União vai analisar, em 21 de janeiro, o recurso apresentado pelo Banco Central no processo que apura a liquidação do Banco Master. A informação foi confirmada pelo presidente do TCU, Vital do Rêgo, que indicou acordo sobre o calendário com o ministro Jonathan de Jesus, relator do caso.
A definição ocorre em meio a um ambiente de tensão entre os dois órgãos, após a abertura de investigação sobre a atuação da autoridade monetária. O julgamento tratará especificamente dos embargos apresentados pelo BC contra decisões adotadas no início da apuração.
Segundo o InfoMoney, Vital do Rêgo afirmou que o prazo foi ajustado diretamente com o relator do processo, o que permitiu estabelecer uma data para levar o tema ao plenário da Corte de Contas.
Investigação analisa atuação do Banco Central
A apuração teve início em dezembro, quando Jonathan de Jesus autorizou a investigação para avaliar se houve “precipitação” do Banco Central ao decretar a liquidação do Banco Master, em 18 de novembro. O relator chegou a solicitar esclarecimentos formais à autoridade monetária sobre os procedimentos adotados.
Após a resposta do BC, auditores do TCU elaboraram uma análise preliminar indicando que a atuação da autarquia seguiu os parâmetros legais. Mesmo assim, o ministro ressaltou que o parecer técnico não representa uma decisão final do tribunal.
No último sábado, Jonathan de Jesus reforçou, em nota, que as conclusões dos auditores não se confundem com o julgamento que será feito pelo plenário.
Inspeção no BC foi suspensa e irá ao plenário
Durante o andamento do processo, técnicos do TCU solicitaram uma inspeção in loco no Banco Central para acesso a documentos sigilosos relacionados ao caso. A medida chegou a ser autorizada pelo relator em 05 de janeiro.
Dias depois, em 08 de janeiro, a decisão foi revista. Jonathan de Jesus acolheu o recurso apresentado pelo Banco Central, suspendendo a inspeção. Com isso, a realização dessa diligência também passará pela análise do plenário na próxima semana.