O Banco Central determinou que o Banco de Brasília faça uma reserva contábil de R$ 2,6 bilhões para cobrir perdas ligadas à compra de carteiras de crédito consideradas fraudulentas. A medida afeta diretamente o balanço da instituição controlada pelo governo do Distrito Federal e pode exigir um aporte de capital do acionista majoritário.
A exigência surgiu após a identificação de papéis sem lastro real, negociados inicialmente pelo Banco Master e depois repassados ao BRB. O foco da autoridade monetária é garantir que o banco mantenha os níveis mínimos de capital exigidos pelas regras do sistema financeiro.
A determinação foi formalizada por meio de um termo de comparecimento enviado ao BRB no início de janeiro, segundo a Folha de S. Paulo, e ocorre enquanto ainda estão em andamento auditorias e investigações sobre o caso.
Como surgiu a exigência do Banco Central?
As carteiras problemáticas foram descobertas durante apurações que levaram à liquidação do Banco Master e à prisão de seu controlador, Daniel Vorcaro, em novembro do ano passado. As investigações apontaram que os créditos não correspondiam a operações reais.
De acordo com o Ministério Público Federal, o Master adquiriu essas carteiras de uma consultoria sem efetuar pagamento e, em seguida, as vendeu ao BRB. O banco público desembolsou R$ 12,2 bilhões pelos papéis.
Antes da liquidação do Master, o BRB conseguiu recuperar cerca de R$ 10 bilhões por meio da transferência de ativos. O valor que ainda não foi coberto é justamente o montante que o Banco Central agora exige que seja provisionado.
Impacto no capital e próximos passos
O BRB avalia a qualidade dos ativos recebidos para saber se será necessário reforço adicional de capital. O objetivo é evitar o descumprimento das regras de solvência, como o índice de Basileia, que define limites mínimos de patrimônio.
Caso a provisão afete de forma relevante esses indicadores, o governo do Distrito Federal poderá ter de apresentar ao Banco Central um plano de capital. Hoje, o patrimônio de referência do banco gira em torno de R$ 6,5 bilhões.
A análise ocorre paralelamente a uma auditoria externa iniciada após a saída do ex-presidente Paulo Henrique Costa, afastado depois da operação da Polícia Federal. O atual presidente, Nelson Antônio de Souza, já tratou do tema diretamente com o comando do Banco Central e promoveu mudanças na diretoria e no conselho.
Opções estudadas para cobrir eventuais perdas
Entre as alternativas em discussão estão um empréstimo junto ao Fundo Garantidor de Créditos, repasses diretos do Tesouro do DF e de acionistas minoritários, a criação de um fundo com imóveis públicos, a transferência de ações de estatais e um financiamento estruturado por um consórcio de bancos.
Internamente, a opção considerada mais viável no momento é a linha do Fundo Garantidor de Créditos. O governador Ibaneis Rocha tem afirmado que o governo local está preparado para contribuir, embora o valor ainda não esteja definido.
Procurado, o BRB afirmou que atua de forma coordenada com o Banco Central e que está em curso uma investigação forense independente. Em nota, o banco declarou: “A instituição reforça seu compromisso com a transparência, a governança e o cumprimento das normas do sistema financeiro, colaborando integralmente com as autoridades competentes”. Também informou que, caso os prejuízos sejam confirmados, já existe um plano de capital em estudo e que a instituição segue operando normalmente.