A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, apresentou à Assembleia Nacional uma reforma que muda o modelo de exploração de petróleo no país.
O texto preliminar permite que empresas locais e estrangeiras operem campos petrolíferos por meio de contratos que autorizam a comercialização direta do óleo extraído e o recebimento dos lucros, mesmo quando essas companhias forem sócias minoritárias da estatal PDVSA.
A proposta será debatida por parlamentares e precisa de aprovação para entrar em vigor. As informações são da Reuters e foram compartilhadas pelo portal G1.
Ruptura com o modelo criado na era Chávez
A mudança altera a lógica adotada durante o governo de Hugo Chávez, quando nacionalizações e expropriações reforçaram o controle estatal sobre a indústria.
Executivos do setor e potenciais investidores vinham defendendo maior autonomia para produzir, exportar e receber receitas, reivindicação que ganhou força após o recente entendimento entre Caracas e Washington para fornecimento de até 50 milhões de barris.
O projeto prevê a possibilidade de reduzir royalties para 15% em empreendimentos que exijam investimentos elevados, abaixo da taxa atual de 33%.
O texto também abre espaço para que disputas contratuais sejam resolvidas por arbitragem independente, mecanismo comum em contratos internacionais e visto como garantia jurídica para investidores.
Contexto financeiro fora do país
Como divulgado pelo O Brasilianista, parte da receita obtida com exportações supervisionadas pelos Estados Unidos está sendo mantida em custódia no Catar, e não em bancos venezuelanos ou americanos.
A medida busca evitar bloqueios judiciais por parte de credores internacionais que tentam reaver valores ligados a ativos venezuelanos confiscados em décadas anteriores.
Instituições financeiras catarianas receberam orientação para intermediar a entrada gradual desses valores na Venezuela, priorizando pagamentos relacionados a alimentos, medicamentos e apoio a pequenas empresas.
O processo ocorre sob supervisão do Banco Centralvenezuelano e dentro de critérios definidos pelo governo americano.
Discurso de soberania
A chefe interina do Executivo venezuelano tem criticado publicamente a influência estrangeira sobre o setor energético, ao mesmo tempo em que anuncia medidas para atrair capital externo.
Ela informou que a produção fechou dezembro em torno de 1,2 milhão de barris por dia e indicou que a renda obtida com as vendas deve reforçar áreas como saúde e infraestrutura.