Parte dos mais de 26,9 milhões de trabalhadores inseridos nas regras do PIS/Pasep 2026 começarão a receber a partir de fevereiro. Segundo estimativa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), serão pagos R$ 33,5 bilhões até o final do calendário, referente ao ano-base de 2024.
O calendário de pagamento seguirá o mês de nascimento dos beneficiários, conforme cronograma estabelecido pelo governo. Os primeiros a receber o abono salarial serão os trabalhadores que fazem aniversário em janeiro, com crédito previsto para acontecer no dia 16 deste mês, já que o dia 15 caí em um domingo. A partir daí, os próximos pagamentos serão todos feitos no dia 15 de cada mês, respeitando a ordem dos meses de nascimento, desde que seja um dia útil.
- Janeiro – 15 de fevereiro
- Fevereiro – 15 de março
- Março e Abril – 15 de abril
- Maio e Junho – 15 de maio
- Julho e Agosto – 15 de junho
- Setembro e Outubro – 15 de julho
- Novembro e Dezembro – 15 de agosto
Novas regras
Em 2026, o abono salarial, que antes era oferecido para trabalhadores da iniciativa privada (PIS) e para servidores públicos (Pasep) que trabalharam por, no mínimo, 30 dias no ano-base e recebiam até dois salários mínimos passará por alterações, segundo informações do G1.
As novas regras determinam que o benefício não vai mais seguir o salário mínimo, assim como benefício passa a ser corrigido apenas pela inflação (INPC). Isto quer dizer que o PIS/Pasep terá um teto de pagamento que vai ficando menor cada vez menor por acompanhar a inflação e desenquadrar progressivamente cada vez mais pessoas.
As mudanças, que têm o intuito de diminuir os gastos das contas públicas, foram intuídas com a expectativa de que até o ano de 2035 tenham direito ao benefício apenas trabalhadores que ganhem, no máximo, um salário mínimo e meio por mês.
Quais as regras para receber o abono?
Para ter direito ao benefício, o trabalhador precisa ter carteira assinada por, no mínimo, 30 dias no ano-base, que neste caso é 2024. Além disso, é necessário estar inscrito no programa há pelo menos cinco anos e ter remuneração média mensal de até R$ 2.765,93 durante o período de referência.
Neste ano, o governo federal vai pagar até R$ 1.621 aos trabalhadores que exerceram atividade com carteira assinada durante todos os 12 meses de 2024. O valor é calculado de forma proporcional, o que equivale a aproximadamente R$ 136 para cada mês de carteira assinada.