Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) disputam nos bastidores para saber quem arrecada mais impostos. O Fisco tinha vantagem na arrecadação, pois é o responsável por fiscalizar o pagamento de impostos no Brasil e multar quem não paga.
Mas a PGFN tem ganhado cada vez mais relevância graças às transações tributárias, que são acordos firmados diretamente com grandes devedores para garantir que o Estado irá receber parte das dívidas que se arrastam ao longo do tempo.
Além da arrecadação, a PGFN ganha honorários a cada acordo fechado. Esse é outro ponto que incomoda a Receita Federal, mesmo com auditores fiscais recebendo bônus de eficiência pelas autuações que fazem.
No meio da disputa está o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que tenta equilibrar os pratos para garantir que o governo federal consiga manter o orçamento sem infringir (muito) a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Em 2024, a PGFN arrecadou R$ 34 bilhões com transações tributárias. Somente no primeiro semestre do ano passado, a modalidade conseguiu trazer R$ 14,5 bilhões para os cofres da União. Desde 2019, essas negociações totalizaram pouco mais de R$ 84 bilhões.
Caso se agrave, a disputa poderá resultar em negociações mais duras com a União. Em última instância, novas transações tributárias podem ser paralisadas, pois os editais que permitem aos devedores aderirem às transações são assinados conjuntamente por Receita e PGFN.
A disputa é ruim para todos os envolvidos, porque afeta a arrecadação da União, os honorários da PGFN, os resultados da Receita Federal e a chance do contribuinte quitar o que deve.